Sindiupes cobra mesa de negociação com gestão de Lorenzo Pazolini
Uma dessas pautas é o reajuste salarial. Aguiberto afirma que, nesse caso, não é algo que começou na atual gestão, já que Vitória nunca cumpriu com a lei do piso, implantada em 2008, somando perda salarial de 25,62%. A situação é mais complicada para os professores que têm mestrado e doutorado.
"Os profissionais estão indo para outras redes municipais, estadual e escolas privadas, principalmente mestres e doutores. Essa mão de obra especializada, formada na Academia, muitas vezes com investimento do município, deixa Vitória, porque a prefeitura não considera esse cientista da educação do ponto de vista da valorização", lamenta.O sindicato também reivindica aumento no tíquete-alimentação. Esse benefício, para quem tem jornada de 25h semanais, é de R$ 256,00, enquanto o de quem cumpre a de 40h é de R$ 300,00. Os trabalhadores querem R$ 700,00 para todos. Outra queixa dos professores durante o protesto foi em relação à mudança na jornada escolar, por meio da Portaria 091, publicada no dia 23 de dezembro de 2021, modificando os artigos 5º e 6º da Resolução nº 07/2008.
O 5º determina que "a jornada escolar terá duração de 4 horas e 10 minutos de efetivo trabalho letivo, excluídos os 20 minutos para o horário do recreio", passando a ter, de acordo com a proposta da Secretaria Municipal de Educação (Seme), duração de "4h e 35 minutos de efetivo trabalho letivo, excluídos os 25 minutos para o horário do recreio". No artigo 6º, que prevê duração de hora/aula de 50 minutos, a mudança foi o acréscimo de cinco minutos, totalizando 55.O diretor do Sindiupes, Paulo Loureiro, afirma que "mudanças como o aumento da jornada curricular fazem com que os professores tenham menos tempo para se deslocar de uma escola para outra, não consigam se alimentar corretamente, e isso abala a saúde".
Nesta tarde, os professores também protestaram contra a reforma da Previdência. Aprovada em janeiro de 2021, a Lei n° 9.720 estabelece nova alíquota de contribuição previdenciária, de 11% para 14%, sobre a remuneração dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do município. Em novembro passado, a juíza Heloisa Cariello, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Vitória, chegou a deferir medida liminar postulada em ação civil coletiva movida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes).
A decisão suspendeu "os efeitos do art. 1º da Lei nº 9.720/2021 em favor dos servidores substituídos [integrantes do magistério, ativos, inativos e pensionistas], mantendo o sistema de contribuição/custeio antes vigente". Entretanto, foi cassada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em decisão do ex-presidente, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa.
Ato em Defesa do Serviço Público de Vitória
Professores da rede municipal também convocam para o Ato em Defesa do Serviço Público de Vitória, no dia 30, para denunciar a precarização em diversas áreas por parte da gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos). A concentração será às 9h30, no píer de Iemanjá, em Camburi, de onde os manifestantes seguirão até a Avenida Adalberto Simão Nader.
A proposta de realizar o protesto surgiu em recente reunião do grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix), quando também foi deliberada a divulgação de uma carta aberta. O objetivo, porém, é que outras categorias do serviço público municipal possam aderir à mobilização. Para isso, já estão sendo convidadas as entidades representativas, como forma de ampliar a discussão em torno da organização do protesto.
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Pura verdade.