Sexta, 24 Junho 2022

Sindiupes cobra mesa de negociação com gestão de Lorenzo Pazolini

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Leonardo Sá
Em protesto realizado em frente à Prefeitura Municipal de Vitória (PMV) na tarde desta segunda-feira (18), o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) cobrou a abertura da mesa de negociação com a gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos). Desde o início da atual administração, a entidade tenta se reunir com as pastas municipais, porém, sem obter respostas.
A mesa é composta por representantes da Secretaria Municipal de Educação (Seme), Secretaria Municipal de Governo (Segov), Secretaria de Gestão e Planejamento (Seges) e Secretaria Municipal da Fazenda (Semfa).

O secretário de Saúde dos Professores no Sindiupes, Aguiberto Lima, relata que o sindicato dialoga mensalmente com a secretária de Educação, Juliana Roshner, mas isso não basta. "Boa parte das nossas pautas depende da área econômica e do prefeito", afirma.
Aguiberto Lima. Foto: Leonardo Sá

Uma dessas pautas é o reajuste salarial. Aguiberto afirma que, nesse caso, não é algo que começou na atual gestão, já que Vitória nunca cumpriu com a lei do piso, implantada em 2008, somando perda salarial de 25,62%. A situação é mais complicada para os professores que têm mestrado e doutorado.

"Os profissionais estão indo para outras redes municipais, estadual e escolas privadas, principalmente mestres e doutores. Essa mão de obra especializada, formada na Academia, muitas vezes com investimento do município, deixa Vitória, porque a prefeitura não considera esse cientista da educação do ponto de vista da valorização", lamenta.

De acordo com o Sindiupes, em tabela que mostra os salários dos professores de outros municípios da Grande Vitória e da rede estadual, Vitória é onde são pagos os piores salários, considerando os profissionais especialistas, mestres e doutores. Um professor doutor, na Capital, com carga horária de 25h, ganha R$ 2,8 mil. Nos municípios da Serra, Cariacica, Vila Velha, Viana e no governo do Estado, os salários são, respectivamente, R$ 3,4 mil; R$ 3,6 mil; R$ 4 mil; R$ 3,4 mil; e R$ 4,9 mil.

O sindicato também reivindica aumento no tíquete-alimentação. Esse benefício, para quem tem jornada de 25h semanais, é de R$ 256,00, enquanto o de quem cumpre a de 40h é de R$ 300,00. Os trabalhadores querem R$ 700,00 para todos. Outra queixa dos professores durante o protesto foi em relação à mudança na jornada escolar, por meio da Portaria 091, publicada no dia 23 de dezembro de 2021, modificando os artigos 5º e 6º da Resolução nº 07/2008.

O 5º determina que "a jornada escolar terá duração de 4 horas e 10 minutos de efetivo trabalho letivo, excluídos os 20 minutos para o horário do recreio", passando a ter, de acordo com a proposta da Secretaria Municipal de Educação (Seme), duração de "4h e 35 minutos de efetivo trabalho letivo, excluídos os 25 minutos para o horário do recreio". No artigo 6º, que prevê duração de hora/aula de 50 minutos, a mudança foi o acréscimo de cinco minutos, totalizando 55.

"Isso impôs uma dinâmica diferenciada, mais exaustiva e estressante. Contribuiu para o agravamento da situação de impotência, de não sentir a relação de pertencimento que existia há alguns anos na rede de ensino", diz Aguiberto.

O diretor do Sindiupes, Paulo Loureiro, afirma que "mudanças como o aumento da jornada curricular fazem com que os professores tenham menos tempo para se deslocar de uma escola para outra, não consigam se alimentar corretamente, e isso abala a saúde".

Por isso, uma das reivindicações dos docentes é a criação de uma comissão para discutir a saúde dos trabalhadores da educação, sendo composta por integrantes da categoria e por representantes do poder público. A ideia é que essa comissão possa fazer um diagnóstico de como está a saúde dos trabalhadores, para propor ações.
Leonardo Sá

Nesta tarde, os professores também protestaram contra a reforma da Previdência. Aprovada em janeiro de 2021, a Lei n° 9.720 estabelece nova alíquota de contribuição previdenciária, de 11% para 14%, sobre a remuneração dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do município. Em novembro passado, a juíza Heloisa Cariello, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Vitória, chegou a deferir medida liminar postulada em ação civil coletiva movida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes).

A decisão suspendeu "os efeitos do art. 1º da Lei nº 9.720/2021 em favor dos servidores substituídos [integrantes do magistério, ativos, inativos e pensionistas], mantendo o sistema de contribuição/custeio antes vigente". Entretanto, foi cassada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em decisão do ex-presidente, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa.


Ato em Defesa do Serviço Público de Vitória


Professores da rede municipal também convocam para o Ato em Defesa do Serviço Público de Vitória, no dia 30, para denunciar a precarização em diversas áreas por parte da gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos). A concentração será às 9h30, no píer de Iemanjá, em Camburi, de onde os manifestantes seguirão até a Avenida Adalberto Simão Nader.

A proposta de realizar o protesto surgiu em recente reunião do grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix), quando também foi deliberada a divulgação de uma carta aberta. O objetivo, porém, é que outras categorias do serviço público municipal possam aderir à mobilização. Para isso, já estão sendo convidadas as entidades representativas, como forma de ampliar a discussão em torno da organização do protesto. 

Servidores organizam Ato em Defesa do Serviço Público de Vitória

Manifestação no dia 30 vai reunir várias categorias para denunciar precarização promovida pela gestão municipal
https://www.seculodiario.com.br/politica/servidores-organizam-ato-em-defesa-do-servico-publico-de-vitoria

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Comentários: 1

Graça S. de Sousa em Quarta, 20 Abril 2022 11:02

Pura verdade.

Pura verdade.
Visitante
Sexta, 24 Junho 2022

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