Magistério de Guarapari aprova 'operação tartaruga' a partir do dia 24

A conversa girou em torno das reivindicações do magistério, já registradas em ofícios encaminhados para a gestão municipal e em carta aberta. Adriano Albertino relata que, na reunião, a gestão municipal não apresentou propostas concretas para as reivindicações, sendo as principais delas a questão do fim do achatamento da tabela de vencimentos e o ressarcimento dos profissionais pelos investimentos feitos com recursos próprios durante a pandemia para aquisição de equipamentos eletrônicos, com o objetivo de ministrar aulas online.

A alegação, diz o dirigente sindical, é de que embora haja recurso para isso, há receio no que diz respeito à questão legal, com base na Lei Federal 173/2020, que proíbe reajuste para servidores de todas esferas até 31 de dezembro de 2021. Entretanto, afirma Adriano, a lei não proíbe reposição inflacionária e cumprimento do piso salarial.

Os docentes relatam que a remuneração está defasada, com perdas históricas e uma política de complementação que não aplica o piso do magistério na carreira profissional. Eles denunciam que houve aumento no recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas redução no custeio de pessoal.

A eleição para diretores de escola também é uma das reivindicações, mas a gestão municipal não se pronunciou sobre o assunto na reunião desta quarta. Elas pararam de ser realizadas há cerca de 10 anos. Em 2017, foi aprovada uma lei que garante a eleição, prevendo a realização do pleito no prazo de dois anos, coincidindo com o início da pandemia da Covid-19, o que dificultou a aplicação da legislação. Atualmente, os diretores são indicados pela gestão municipal.