Retorno às aulas: entre o que é importante para a saúde e o viável para a educação

Perguntas que, afirma Périssé, não têm resposta ainda. "Não há resposta para isso. A única coisa que a gente sabe é que as aberturas que foram feitas no Brasil, de atividades produtivas e religiosas, no pico da epidemia, não deveriam ter sido feitas e prejudicaram de alguma forma o retorno das atividades de educação", argumentou.

Com esse lastro de erros coletivos cometidos pelos governos federal, estaduais e municipais, é preciso que agora as discussões sobre retorno das aulas sejam feitas de forma mais honesta e abarcando toda a complexidade que a questão possui.

O risco dessas reaberturas feitas nos últimos três meses, "se materializa agora com aumento dos casos e há o risco de retardar mais ainda a reabertura das escolas", afirma André, ressaltando "o quão complexa" é a questão e como tem sido simplista a discussão sobre reabertura de escolas. "O prefeito do Rio chegou a dizer que o retorno é voluntário, volta quem quiser", disse, citando um exemplo semelhante ao que acontece no Espírito Santo, em que o governo do Estado autorizou a abertura do ensino superior a partir de 14 de setembro, sendo essa uma decisão individual de cada instituição.

A opção de iniciar a reabertura escalonada pelo ensino superior, seguido provavelmente pelo ensino médio, como vêm defendendo as secretarias de Estado da Educação e Saúde (Sedu e Sesa), não apresenta a segurança inicialmente pensada. Se por um lado trata-se de um público a princípio com mais maturidade para cumprir os protocolos de biossegurança, são por outro lado estudantes que usam muito o transporte coletivo, e, como vem alertando a Organização Mundial de Saúde (OMS), é uma faixa etária que tem elevado a velocidade de transmissão do SARS-CoV-2 por meio de festas e aglomerações diversas.

Em sua apresentação, André Périssé voltou-se para a outra extremidade etária, apontando possivelmente o ensino infantil como o mais indicado para iniciar o retorno escalonado. As "vantagens" dessa decisão envolvem o fato de que as crianças menores são menos sintomáticas e menos transmissíveis do vírus, apesar da alta carga viral, segundo estudo recente da Universidade de Harvard. "Um sintoma é uma característica de efetividade de transmissão. Se tosse, espirra, transmite mais. Há casos de síndromes graves em crianças, mas elas têm adoecido menos", comentou.

Outra vantagem epidemiológica seria o fato de as turmas de ensino infantil terem apenas um professor, o que facilita o estabelecimento de espécies das chamadas "coortes", em que "um grupo de pessoas seguem juntas ao longo do tempo". O ideal seria um professor para cada dez alunos, por exemplo, o que pode indicar a necessidade de contratar mais profissionais.

"Quando há um caso em um 'coorte', tem como rastrear os casos dentro do grupo. Se permito que vários grupos interagem entre eles, eu perco a capacidade de identificar, tenho que ampliar o rastreamento. Imagina fazer o rastreio na escola inteira?", expôs. 

O ensino infantil também tem a característica de maior dificuldade – ou quase impossibilidade – de adesão ao ensino remoto. Mas, por sua vez, têm no contato com o colega e o professor uma parte essencial do processo de aprendizagem. Além disso, possui sabidamente mais dificuldade também de usar máscaras e adotar os protocolos de higiene. Ou seja, se a matemática da biossegurança não fecha com os estudantes mais velhos, também não fecha com os mais novos.

"Na Fiocruz havia essa discussão da educação com a saúde, a gente tem escolas internas, creche. A saúde diz o que é importante e a educação diz o que é viável", argumentou.

A medição da temperatura é outra polêmica. Verificado que, segundo os inquéritos sorológicos feitos no Espírito Santo, apenas 26% das pessoas contaminadas na faixa etária entre 2 e 22 anos apresentaram febre, o termômetro não se mostra um instrumento de alta segurança. Por outro lado, pontua André, a medição da temperatura pode ser útil nos casos das crianças que, mesmo com febre, são enviadas para a escola. 

Nesse sentido, ganha relevo a importância dos comitês locais, previstos na portaria da Sesa e Sedu que estabelece os protocolos de biossegurança a serem seguidos para a reabertura das escolas desde o ensino infantil ao superior.

"A escola tem que interagir muito com os pais, a comunidade do entorno, os servidores da educação. É preciso fortalecer o entendimento coletivo de que é melhor faltar a escola por 14 dias do que ir com febre e correr o risco de disseminar".

Os comitês têm, entre suas funções, o papel de identificar os casos suspeitos, enviar essas crianças para casa e acionar a vigilância em saúde municipal para fazer as investigações.

Mas uma coisa que não está clara em nenhum protocolo, enfatizou o epidemiologista: quando houver um surto, um caso comprovado, o que fazer? Fechar somente o "coorte" ? Fechar todo o turno? Fechar toda a escola? Toda as escolas do bairro ou da cidade? 

Outro ponto inconteste, salientou o pesquisador da Fiocruz, é a necessidade de investimento. "Em educação, em pessoal, em tecnologia, em higiene", citando um estudo que aponta que metade das merendeiras das escolas públicas está em grupo de risco, quadro semelhante a outros servidores, como os vigias de portaria de escolas. "É preciso investir e as pessoas estão falando em corte de orçamento para a educação e saúde!", exasperou.

"A discussão vai muito além do que permitir ou não o retorno. Não podemos contar com a vacina. Se ela existir, vai demorar para ser popularizada. Tem que rediscutir muito, debater bastante", defendeu, abordando os impactos do não-retorno, cujo debate é mundial, feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e outros organismos internacionais.

Já são conhecidos os problemas de saúde mental dos estudantes de todas as faixas etárias, a fragilização da segurança alimentar em todas as classes socioeconômicas – os mais abastados consumindo mais fast food e os mais pobres com menos refeições diárias – o atraso e o abandono escolar, o aumento da violência doméstica.

"Essas coisas estão acontecendo, não dá pra continuar com as crianças em casa por mais seis meses sem pensar e encontrar alternativas. A discussão não é da saúde, da educação, é de todos, da Fazenda, da Justiça, do Conselho Tutelar. O que não pode é não discutir", conclamou.

A doutora em Epidemiologia e professora da Ufes Ethel Maciel lembra que os perigos advindos do retorno às aulas do ensino superior e do ensino médio já estão sendo expostos desde o início das discussões sobre o assunto no Estado. E que os riscos para os anos mais iniciais da escolarização também precisam se expostos. 

"Abandono escolar e atraso são realmente importantes, mas dois ou três meses de aula presencial serão a solução pra esse problema que também está além da pandemia?", questiona.

Ethel afirma que concorda com a necessidade de discutir com honestidade as reais possibilidades de solução desses graves problemas e que esse debate pode ajudar a garantir mais qualidade para a gestão das escolas.

"Pela primeira vez a gente está assumindo que a escola tem sido o lugar onde esses problemas são tratados, apesar da escola não ser responsável por sua resolução. É hora de enfrentar esses problemas, colocando cada um na sua responsabilidade. Segurança alimentar com a assistência social, violência doméstica... envolve questões culturais que precisam de reformas profundas na sociedade. Colocar tudo na escola é muito fácil, difícil é resolver algo que não é responsabilidade efetivamente da escola, mas do Estado brasileiro", pondera.