Alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Octacílio Lomba, em Maruípe, Vitória, e familiares, foram recebidos pela secretária de Educação, Juliana Roshner, após protesto em frente à Secretaria Municipal de Educação (Seme), na manhã desta terça-feira (11), em Itararé. Os estudantes, que se manifestaram contra a falta de professores, ouviram da gestora que em 15 dias a ausência de docentes será suprida.
Na unidade de ensino, falta professor de Inglês para as séries iniciais e de Ciências para alunos do 9º ano.
A dona de casa Rose Ramos, mãe da estudante Júlia Ramos de Souza, do 9º ano, relata que a secretária afirmou que foi feito um processo seletivo, mas que é preciso aguardar procedimentos como os exames de saúde por parte dos aprovados, para que eles possam finalmente começar suas atividades.
"Vamos aguardar os 15 dias. Se o problema não for resolvido, voltaremos para buscar uma resposta ao descumprimento da promessa, e com mais gente", diz Júlia.
Rose classifica como um "absurdo" a falta de professores, pois pode atrapalhar o projeto de sua filha de estudar no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). "Ela tem o sonho de estudar no Ifes e, sem professor, não tem condição. Achei importante o movimento feito pelos alunos. Isso não partiu de professor, partiu deles. Eles deixaram claro que estão na escola porque querem estudar", ressalta.
A dona de casa relata que os estudantes também questionaram sobre a mudança a jornada curricular, feita por meio da Portaria 91/2021, que modificou os artigos 5º e 6º da Resolução nº 07/2008, que fixa normas relativas à organização e funcionamento do Ensino Fundamental.
O artigo 5º da Resolução determina que "a jornada escolar terá duração de 4 horas e 10 minutos de efetivo trabalho letivo, excluídos os 20 minutos para o horário do recreio", passando, de acordo com a proposta da Seme, a ter duração de "4h e 35 minutos de efetivo trabalho letivo, excluídos os 25 minutos para o horário do recreio". No artigo 6º, que prevê duração de hora/aula de 50 minutos, a mudança seria o acréscimo de cinco minutos, totalizando 55.
Antes os estudantes eram atendidos na Educação Infantil e no Ensino Fundamental nos seguintes horários: 7h às 11h30 no turno matutino, 13h às 17h30 no vespertino, e 18h às 22h na Educação de Jovens e Adultos (EJA). As mudanças de carga horária fizeram com que no turno matutino a jornada escolar passasse a ser das 7h às 12h e, no turno vespertino, de 13h às 18h.
Os alunos se queixaram do fato de que quem atua como Jovem Aprendiz não pode ficar na sala de aula até meio-dia, pois precisa se deslocar para o trabalho. A secretária, então, explicou que a meia hora a mais é uma forma de repor o que foi perdido durante a pandemia. "Eles questionaram que essa meia hora não vai repor e que é preciso entender a realidade dos alunos, mas não houve sinalização de mudança", apontou Rose.
Ao todo, segundo o Conselho Municipal de Educação de Vitória (Comev), faltam 62 profissionais da educação nas 24 unidades de ensino da Capital, que responderam a um questionário feito após visita feita pelo coletivo. Ao todo, o Comev visitou 76 escolas das cerca de 100 da rede municipal.
Foi produzido um relatório com os dados e informações obtidas, enviado para as próprias escolas, Câmara de Vereadores, Secretaria Municipal de Educação (Seme) e entidades da área da educação, como a Associação de Pais e Alunos do Espírito Santo (Assopaes) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes).
Durante as visitas, foi informado sobre o aumento no número de pedidos de exoneração e rescisão de contratos dos profissionais, o que, segundo o Comev, é possível confirmar por meio das publicações no Diário Oficial de Vitória. "Isto revela que a rede municipal de Vitória já não é mais tão atrativa como em anos passados. Muitos profissionais estão preferindo trabalhar em outros municípios", conclui o documento.
No que diz respeito à Educação Especial, o relatório classifica a situação como "caótica", já que em algumas unidades de ensino com mais de 40 crianças que demandam atendimento especializado, não há professor, apoio e estagiário. Além disso, o documento denuncia que há escolas em que a modalidade Tempo Integral passou a prevalecer sem que fosse feita uma formação com os profissionais. "Estão todas inseguros em relação às novas disciplinas, conteúdos e às particularidades da modalidade. A falta de profissionais na Rede intensifica as dificuldades", reforça o relatório.
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