Sexta, 24 Junho 2022

Vitória faz seleção com 500 candidatos a professor de Educação Especial

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Dois meses depois de iniciado o ano letivo de 2022, a Prefeitura de Vitória inicia um processo seletivo para contratação, em formato de Designação Temporária (DT), de professores para atender os estudantes com deficiência intelectual da rede municipal de educação infantil e ensino fundamental, que somam mais de duas mil crianças e adolescentes matriculados. 

A prova discursiva será aplicada neste domingo (10) para 500 candidatos aptos a assumirem a vaga, cuja lista de nomes de todos os habilitados será publicada no Diário Oficial do município e é a segunda das três etapas do processo seletivo, que será finalizado com a prova prática.

"Essa convocação é fruto da nossa luta", afirma Waleska Timoteo, integrante do Coletivo Mães Eficientes Somos Nós (MESN) e mãe de dois estudantes autistas. "O município estava omisso. E a gente vai continuar lutando, porque queremos professores efetivos e um serviço público de qualidade para as nossas crianças, para as nossas comunidades. A criança tem direito ao atendimento no turno e contraturno, então é quase como se precisasse dobrar esse quantitativo de duas mil matrículas", aduz.

A carga horária dos profissionais é de 25 horas semanais. Os salários são de R$ 2 mil para licenciatura plena; R$ 2,3 mil para licenciatura plena mais pós-graduação; R$ 2,5 mil para mestrado completo e R$ 2,7 mil para doutorado. Perguntada sobre quantas vagas devem ser preenchidas pelo processo seletivo, a Secretaria Municipal de Educação (Seme) não informou, até o fechamento desta edição.

A inclusão do professor na Educação Especial dentro do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Servidor do Magistério Público de Vitória, foi sancionada pelo prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) em setembro passado. "No quadro de professores da Capital, não havia, até 2021, a função específica de professor para a Educação Especial", ressalta a prefeitura. "Agora falta fazer o concurso", aponta a coordenadora do Núcleo Vitória do Coletivo Mães Eficientes Somos Nós.

Pressão popular

As mães também se reuniram, neste início de abril, com a Defensoria Pública Estadual (DPES), o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e o Ministério Público Estadual (MPES), que se comprometeram a auxiliar o município na organização do quadro de profissionais de Educação Especial. "O Ministério Público e a Defensoria Pública disseram que irão oficiar a prefeitura para saber onde estão esses estudantes, em que regiões e escolas, para fazer um diagnóstico e definir o melhor formato de distribuição dos profissionais", relata Waleska. 

No MPES, a promotora de Justiça regional da Educação de Vitória e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Educação (Caope), Maria Cristina Rocha Pimentel, acrescenta que a Seme também precisa enviar informações sobre o cardápio da rede para alunos com seletividade alimentar, tanto nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) quanto nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), bem como sobre os profissionais de apoio disponíveis por escola e por turno; quais são as atividades adaptadas para estudantes público-alvo da educação especial e de que maneira estão sendo desenvolvidas. 

O contraturno também está sob avaliação, tendo sido solicitadas informações sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE); se há professor da educação especial exclusivo para as salas de recurso multifuncional; qual o percentual de frequência dos estudantes público-alvo da educação especial em 2022; e como a escola está cobrando das famílias.

Segundo o órgão ministerial, durante a reunião, as mães relataram ter diversas dificuldades na educação especial do município, como falta de salas de aula, de professores especializados da educação especial e de profissionais de apoio para atender as escolas em toda a rede, além da ausência de planejamento específico para alunos especiais. Também alegaram não ter informações do projeto político pedagógico adotado com este público e do material de apoio oferecido.

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