A Polícia Federal, Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram na manhã desta quinta-feira (22) a Operação Miragem, com o objetivo de desarticular uma quadrilha acusada de fraudes tributárias. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e da condução coercitiva de suspeitos de terem fraudado em R$ 72 milhões na compensação e suspensão de tributos fazendários e previdenciários, referentes ao período de 2009 a 2013.
A ação foi realizada nos municípios de Vitória, Vila Velha e Cariacica, onde foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia, em um cartório de registro de notas, bem como na sede das empresas que utilizaram créditos inexistentes e nas residências dos principais envolvidos. Os policiais também cumpriram dez mandados de condução coercitiva de investigados para prestar esclarecimentos às investigações. Os detidos – que não tiveram as identidades reveladas – estão sendo ouvidos na sede da PF, em São Torquato.
De acordo com informações da PF, o esquema foi montado por dois advogados que negociavam créditos fictícios em face da União para compensar tributos federais ou suspender sua cobrança. Os créditos eram transferidos aos contribuintes por meio de escrituras públicas sob suspeição, lavradas no cartório investigado. O delegado Luiz Antonio Bosser, responsável pela operação, explicou que 43 empresas teriam participado do esquema. Os advogados atuariam, segundo ele, como uma espécie de consultores, ficando com metade de tributos indevidamente compensados.
Os investigados poderão responder por crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e uso de documentos falsos, cujas penas somadas podem chegar a 16 anos. Participaram da operação, um total de 76 policiais federais e 38 servidores da Receita Federal. Segundo a PF, o nome da operação “Miragem” é uma alusão à falaciosa economia tributária “vendida” pelos advogados aos que adquiriram tais créditos.
