Servidores conviviam com ratos em espaço localizado no subsolo do prédio
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo (SindjudES) informou, nesta quarta-feira (13), que o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) suspendeu, temporariamente, os atendimentos no espaço da Coordenadoria de Serviços Psicossociais e de Saúde (CSPS). Na última sexta-feira (8), a entidade fez uma denúncia para a Vigilância Sanitária sobre a situação precária do local.
De acordo com o sindicato, durante as obras de adequação, os atendimentos de exames periódicos seguirão normalmente, conforme as agendas já marcadas. Porém, serão realizados no prédio da Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo, na Enseada do Suá. As demandas ao setor deverão ser encaminhadas por telefone, e-mail ou WhatsApp, de acordo com contatos disponibilizados no site do sindicato.
Os servidores do setor ficarão temporariamente na sala da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), no 5º andar do Edifício Greenwich Tower, também na Enseada do Suá. Apesar da denúncia para a Vigilância Sanitária, a presidente do SindjudES, Maria Clélia Costa Almeida, disse que o TJES não informou se foi realizada alguma notificação do órgão.
O espaço do setor Psicossocial está situado no subsolo do TJES. Por lá, psicólogos e assistentes sociais, além de uma enfermeira e uma médica estavam atendendo servidores, estagiários, juízes, profissionais terceirizados e público externo. Vídeos publicados nas redes sociais mostram ratos no ambiente da Coordenadoria. “É um local degradante e deprimente onde os servidores estão trabalhando”, comentou.
Em um ofício encaminhado no dia 30 de maio ao presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil, o sindicato pediu providências para a situação. De acordo com o ofício, a Coordenadoria foi removida de forma provisória do andar térreo em dezembro de 2023, sem que o espaço no subsolo apresentasse condições mínimas de segurança e higiene.
Segundo o sindicato, durante o ano de 2024, foram realizados 931 atendimentos presenciais e remotos, muitos com demandas sensíveis e sigilosas. No entanto, esses atendimentos aconteceram em um local sem isolamento acústico, comprometendo o sigilo e confidencialidade.
Outros problemas apontados são: piso irregular e sem sinalização, oferecendo riscos de quedas e lesões, especialmente em quem tem mobilidade reduzida; carência de ventilação e iluminação natural; e equipamentos de climatização obsoletos e insuficientes para atender adequadamente todas as salas.
“Tais irregularidades não apenas violam normas de saúde e segurança do trabalho, mas ferem preceitos éticos dos Conselhos Profissionais aos quais os técnicos estão vinculados, comprometendo a qualidade do serviço prestado e a integridade dos trabalhadores e usuários”, argumentou o SindjudES.
Diante disso, o sindicato solicitou a imediata realocação para espaço alternativo que atendesse requisitos mínimos de acessibilidade e segurança; sigilo acústico; ventilação e iluminação natural ou artificial apropriada; climatização eficaz e em perfeito estado de conservação; e condições sanitários livres de pragas e agentes biológicos.
Caso não fosse possível a realocação definitiva, tendo vista a conclusão de obras de outras instalações, foi solicitado que se adotassem ao menos medidas temporárias de mitigação, como: instalação de divisórias acústicas e reforço em vedações; nivelamento e reforço emergencial do piso; contratação urgente de serviços de dedetização e desratização periódicos; e revisão e manutenção dos aparelhos de ar-condicionado.
No entanto, o ofício não surtiu efeito. Apenas agora, com a repercussão da denúncia, é que as providências foram tomadas.
