Aparição de insetos e roedores está entre os problemas denunciados à Vigilância
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo (SindjudES) informou, na noite dessa sexta-feira (8), que solicitou à Vigilância Sanitária de Vitória a interdição do espaço utilizado pela Coordenadoria de Serviços Psicossociais e de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Entre os problemas apontados estão aparição de insetos e roedores e forte odor de mofo e poeira.
O espaço está situado no subsolo do TJES. Por lá, psicólogos e assistentes sociais, além de uma enfermeira e uma médica atendem servidores, estagiários, juízes, profissionais terceirizados e público externo. No material de denúncia, vídeos mostram ratos no ambiente da Coordenadoria. “É um local degradante e deprimente onde os servidores estão trabalhando”, comentou Maria Clélia Costa Almeida, presidente do SindjudES.
Em um ofício encaminhado no dia 30 de maio ao presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil, o sindicato pediu providências para a situação. De acordo com o ofício, a Coordenadoria foi removida de forma provisória do andar térreo em dezembro de 2023, sem que o espaço no subsolo apresentasse condições mínimas de segurança e higiene.
Segundo o sindicato, durante o ano de 2024, foram realizados 931 atendimentos presenciais e remotos, muitos com demandas sensíveis e sigilosas. No entanto, esses atendimentos aconteceram em um local sem isolamento acústico, comprometendo o sigilo e confidencialidade.
Outros problemas apontados são: piso irregular e sem sinalização, oferecendo riscos de quedas e lesões, especialmente em quem tem mobilidade reduzida; carência de ventilação e iluminação natural; equipamentos de climatização obsoletos e insuficientes para atender adequadamente todas as salas.
“Tais irregularidades não apenas violam normas de saúde e segurança do trabalho, mas ferem preceitos éticos dos Conselhos Profissionais aos quais os técnicos estão vinculados, comprometendo a qualidade do serviço prestado e a integridade dos trabalhadores e usuários”, argumentou o SindjudES.
Diante disso, o sindicato solicitou a imediata realocação para espaço alternativo que atendesse requisitos mínimos de acessibilidade e segurança; sigilo acústico; ventilação e iluminação natural ou artificial apropriada; climatização eficaz e em perfeito estado de conservação; e condições sanitários livres de pragas e agentes biológicos.
Caso não fosse possível a realocação definitiva, tendo vista a conclusão de obras de outras instalações, foi solicitado que se adotassem ao menos medidas temporárias de mitigação, como: instalação de divisórias acústicas e reforço em vedações; nivelamento e reforço emergencial do piso; contratação urgente de serviços de dedetização e desratização periódicos; e revisão e manutenção dos aparelhos de ar-condicionado. No entanto, o ofício não surtiu efeito.
