Após denúncia, Prefeitura de São Mateus revoga licitação para serviços de limpeza

Menos de uma semana após a revelação de indícios de irregularidades na contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública, a Prefeitura de São Mateus revogou, nesta segunda-feira (18), a Concorrência Pública n° 002/2013 que seria realizada na próxima semana. A medida foi publicada no Diário Oficial em ato assinado pelo secretário municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes, Jadir Carminati Bachetti.

Na publicação, o secretário alega que a revogação foi motivada por “interesses da administração”, sem entrar no mérito da denúncia de irregularidade no certame publicada com exclusividade por Século Diário na última semana. O texto faz menção a um parecer da Controladoria Geral do município, que também se manifestou pela revogação da contratação que pode chegar a R$ 114 milhões em cinco anos.



A reportagem abordou a existência de indícios de irregularidades com o edital da Concorrência Pública n° 002/2013, que teria sido criado por um computador diferente da prefeitura. Consta no arquivo digital do edital que o documento teria sido criado em um computador de uma empresa chamada “ESTRUTURAL” – em alusão à empresa Estrutural Construtora e Incorporadora, que já presta os serviços de coleta de lixo por sua subsidiária Urbservice Serviços Urbanos Ltda.



Os metadados (informações que ficam impressas no arquivo como uma espécie de “impressão digital”) informam que o arquivo foi criado no último dia 25 de janeiro deste ano – a três dias da publicação da concorrência no Diário Oficial do Estado, no dia 28 (veja imagem ao lado).



A nova licitação previa os mesmos objetos do atual contrato, além dos serviços de jardinagem, desobstrução de bueiros e pintura de meio-fios. Segundo o edital, o valor máximo das propostas era de R$ 22.734.862,51. O contrato teria vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período até o limite previsto em lei (60 meses, ou seja, cinco anos), chegando ao patamar acima da casa dos R$ 100 milhões. A abertura das propostas estava marcada para o próximo dia 27 de fevereiro.



Durante a última semana, a reportagem entrou em contato com a Prefeitura de São Mateus, que se negou a prestar esclarecimentos em relação à denúncia. Da mesma forma, a reportagem tentou localizar algum representante da Estrutural para se pronunciar sobre o caso, mas nenhum responsável foi encontrado.



Esta não é a primeira vez que a administração do prefeito Amadeu Boroto (PSB) decide suspender atos logo após a revelação de suspeitas de irregularidades. Antes das polêmicas em torno do edital para contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza, a Prefeitura voltou atrás na realização da desapropriação de uma área rural no município para a implantação de um terminal portuário, em outubro do ano passado.



Na ocasião, a desapropriação da área foi alvo de questionamentos por um vereador do município, que pediu esclarecimentos sobre o decreto assinado por Amadeu Boroto (PSB) após solenidade que contou com a presença do governador Renato Casagrande. O texto fazia menção apenas às coordenadas das áreas (sem citar o nome dos proprietários rurais beneficiados), que sequer possuíam registro em cartório. Pressionado após a divulgação da denúncia, o socialista voltou atrás e anulou os efeitos do decreto.