Desembargador Arnaldo Souza se despede no Tribunal de Justiça

O desembargador Arnaldo Santos Souza, ex-vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), se despediu dos colegas na sessão do Tribunal Pleno, realizada nesta quinta-feira (25). O magistrado atinge 70 anos de idade, limite da magistratura, no próximo dia 1º. Juiz de Direito desde o ano de 1974, Arnaldo Souza ocupou por quase 12 anos um assento na principal corte do Judiciário capixaba. 



Nascido no dia 1º de novembro de 1942, no município de Guarapari, Arnaldo Souza faz parte da magistratura desde o ano de 1974, quando foi segundo colocado no concurso de ingresso no Judiciário capixaba. Arnaldo Souza passou pelas comarcas de Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Itapemirim, Linhares, Cariacica, Mantenópolis, Ibiraçu, Ecoporanga, Linhares, Guarapari. 



Promovido para a entrância especial em 1994, o magistrado atuou na 1ª Vara Cível de Vitória até ser promovido por merecimento ao cargo de desembargador no dia 11 de dezembro de 2000. Ele tomou posse no cargo no dia 28 daquele mês. No tribunal, ele desempenhou a função de vice-presidente no biênio 2010/2011. 



O desembargador é formado em Ciências Jurídicas e Sociais, turma de 1969, pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), e pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior, pela Universidade Católica de Minas Gerais; Direito Civil e Processual Civil; e em Direito do Estado, todos ministrados pela Universidade Gama Filho. 



Antes de ser chegar à magistratura, Arnaldo Souza atuou profissionalmente na Secretaria de Estado da Agricultura, passando pelos bancos de Comércio e Indústria de São Paulo e Itaú. Ele também foi procurador da prefeitura de Guarapari, além de atuar como professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de Colatina. 



Aposentadoria reabre disputa entre juízes 



A vaga de Arnaldo Souza deverá ser preenchida pelo critério de merecimento entre os juízes integrarem a primeira quinta parte na lista de antiguidade. A votação deve levar em consideração critérios objetivos, como a produtividade e a qualidade nas sentenças, para a aferição do merecimento dos magistrados, conforme decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – adotado pelo tribunal capixaba nas últimas escolhas. 



Nos meios jurídicos, os principais cotados para a cadeira são as juízas Elisabeth Lordes e Janete Vargas Simões, que figuraram nas últimas listas tríplices do TJES. Uma das novidades na disputa é a inclusão do nome do juiz Jorge Henrique Valle dos Santos, que comanda os trabalhos na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual – voltada exclusivamente para o julgamento de ações populares e de improbidade – entre os favoritos. 



Não há informações do Tribunal de Justiça sobre a publicação do edital para o preenchimento da vaga.