Desembargador Samuel Meira vai disputar vaga de ministro no STJ

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) terá um representante na lista de candidatos a uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desembargador Samuel Meira Brasil Júnior é o único magistrado capixaba entre os 54 desembargadores de tribunais estaduais de todo País que disputam à vaga aberta pela aposentadoria do ministro Massami Uyeda. A eleição para formação da lista tríplice está marcada para a próxima quarta-feira (13).

Apesar de figurar como um dos desembargadores mais jovens do Judiciário capixaba, o desembargador Samuel Meira se aventura a participar da disputa, que conta com a maioria de candidatos oriundos dos TJs de São Paulo (12 candidatos) e Minas Gerais (7). Ao todo, magistrados de 20 dos 26 estados da Federação (além do Distrito Federal, que terá um candidato na disputa).



O desembargador é formado em Direito pela Faculdade de Direito de Colatina, em 1989, possui doutorado e mestrado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP), além de mestrado em Inteligência Artificial pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Samuel Meira foi aprovado em 1º lugar no concurso público de juiz no ano de 1994 e promovido a juiz da Entrância Especial no ano de 1997. Ele foi promovido a desembargador no ano de 2007 pelo critério de merecimento.



O membro do Pleno do TJES será o segundo capixaba a participar do processo de eleição no STJ. Nessa quarta-feira (6), os ministros elegeram a lista tríplice para os representantes do Ministério Público que concorrem à vaga aberta pela aposentadoria do ministro César Asfor Rocha. O promotor de Justiça de Barra de São Francisco, Creumir Guerra, se inscreveu na disputa, mas acabou não recebendo nenhum voto. A lista acabou sendo formada pelos procuradores de Justiça, Rogério Schietti Machado Cruz (DF) e Mauro Henrique Renner (RS) e o subprocurador-geral da República, Francisco Xavier Pinheiro Filho.



Da mesma forma que é previsto para os membros do MP, a lista tríplice com os nomes dos representantes dos TJs dos estados mais votados deverá encaminhada à Presidência da República, que indicará o nome de um deles para ocupar o cargo de ministro do STJ. O indicado será submetido a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e, posteriormente, ao referendo do plenário daquela casa.



Confira a lista completa de candidatos à vaga de ministro no STJ:

Francisco Djalma da Silva (AC)

Paulo Barros da Silva Lima (AL)

Sueli Pereira Pini (AP)

Arnoldo Camanho de Assis (DF)

Samuel Meira Brasil Junior (ES)

José de Ribamar Froz Sobrinho (MA)

Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (MA)

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa (MA)

Paulo Sérgio Velten Pereira (MA)

Antonio Sérvulo dos Santos (MG)

Evandro Lopes da Costa Teixeira (MG)

Jair José Varão Pinto Júnior (MG)

José Afrânio Vilela (MG)

Luiz Artur Rocha Hilário (MG)

Pedro Carlos Bitencourt Marcondes (MG)

Rogério Medeiros Garcia de Lima (MG)

Sandra Alves de Santana e Fonseca (MG)

Dorival Renato Pavan (MS)

Marco André Nogueira Hanson (MS)

Márcio Vidal (MT)

José Maria Teixeira do Rosário (PA)

Leonam Gondim da Cruz Júnior (PA)

Antônio Fernando Araújo Martins (PE)

Bartolomeu Bueno de Freitas Morais (PE)

Fernando Cerqueira Norberto dos Santos (PE)

Mauro Alencar de Barros (PE)

Ricardo de Oliveira Paes Barreto (PE)

José James Gomes Pereira (PI)

Domingos José Perfeito (PR)

Gamaliel Seme Scaff (PR)

Jorge de Oliveira Vargas (PR)

Elton Martinez Carvalho Leme (RJ)

Marcos Alcino de Azevedo Torres (RJ)

Francisco Saraiva Dantas Sobrinho (RN)

Marcos Alaor Diniz Grangeia (RO)

Raduan Miguel Filho (RO)

Sansão Batista Saldanha (RO)

Alcir Gursen de Miranda (RR)

Carlos Roberto Lofego Caníbal (RS)

João Henrique Blasi (SC)

Sérgio Izidoro Heil (SC)

Edson Ulisses de Melo (SE)

Carlos Teixeira Leite Filho (SP)

Heraldo de Oliveira Silva (SP)

Hugo Crepaldi Neto (SP)

James Alberto Siano (SP)

José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior (SP)

Leonel Carlos da Costa (SP)

Louri Geraldo Barbiero (SP)

Paulo Dias de Moura Ribeiro (SP)

Pedro Luiz Aguirre Menin (SP)

Teodozio de Souza Lopes (SP)

Walter da Silva (SP)

Zélia Maria Antunes Alves (SP)