Estado tem 169 cartórios ocupados por interinos, revela Corregedoria local
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, divulgou, nesta segunda-feira (4), a lista de cartórios vagos – e sub judice – no Espírito Santo. Ao todo, 169 serventias são ocupadas por tabeliães interinos – deste total, 120 cartórios poderiam ser distribuídos imediatamente em concurso público, ainda sem data para realização. A situação cartorária no Estado já foi alvo de diversas ações no Judiciário.
De acordo com a publicação no Diário da Justiça, a medida atende a uma norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obriga a divulgação da relação de cartórios vagos (veja relação completa abaixo). Foram indicadas serventias vagas em 53 municípios diferentes, entre elas cartórios de maior rentabilidade na Grande Vitória e municípios polo no interior do Estado – casos de Cachoeiro de Itapemirim e Linhares que têm, respectivamente, oito e cinco serventias na mão de interinos.
Além dos cartórios vagos, o corregedor divulgou a relação de cartórios sub judice (veja no box abaixo), cujas vacâncias estão sendo questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF). No total, são 49 cartórios nesta condição. Em alguns casos, as ações movidas pelos interinos funcionam como uma espécie de “reserva”, já que as vagas não podem ser disponibilizadas em um eventual concurs,o até o trânsito em julgado das reclamações.
Apesar da divulgação da lista, o fato de o Estado possuir um grande número de serventias vagas não garante a realização imediata de concurso para preenchimento dos cargos. A seleção mais recente foi iniciada em 2006, após determinação do CNJ, e só foi concluída – com a posse dos novos tabeliães – no início de 2010.
Confira abaixo a lista de serventias vagas por município:
Afonso Cláudio
Registro Civil e Tabelionato de Ibicaba
Registro Civil e Tabelionato de Piracema
Registro Civil e Tabelionato de Pontões
Registro Civil e Tabelionato da Sede
Água Doce Do Norte
Registro Civil e Tabelionato de Santo Agostinho
1º Ofício
Registro Civil e Tabelionato de Governador Lacerda de Aguiar
Registro Civil e Tabelionato de Vila Nelita
Águia Branca
Registro Civil e Tabelionato da Sede
Alegre
Registro Civil e Tabelionato de Rive
Registro Civil e Tabelionato de Anutiba
Alfredo Chaves
2º Ofício Tabelionato
Registro Civil e Tabelionato de Sagrada Família
Registro Civil e Tabelionato de Urânia
Registro Civil e Tabelionato de Ribeirão de Cristo
Registro Civil e Tabelionato de Crubixá
Alto Rio Novo
Registro Civil e Tabelionato de Monte Carmelo
Registro Civil e Tabelionato de Vila Palmerindo
Anchieta
Registro de Títulos e Documentos
Apiacá
Registro Civil e Tabelionato de Bonsucesso
Registro Civil e Tabelionato da Sede
Baixo Guandu
Registro Civil e Tabelionato de Ibituba
Registro Civil e Tabelionato de Mascarenhas
Registro Civil e Tabelionato de Mutum Preto
Barra de São Francisco
Registro Civil e Tabelionato de Cachoeira de Itaúnas
Registro Civil e Tabelionato de Monte Sinai
Registro Civil e Tabelionato de Vila Poranga
Bom Jesus do Norte
1º Ofício
Cachoeiro de Itapemirim
1º Ofício - 1ª Zona Judiciária
5º Ofício Tabelionato
Registro Civil E Tabelionato do 2º Distrito da Sede
Registro Civil e Tabelionato de Conduru
Registro Civil E Tabelionato Coutinho
Registro Civil e Tabelionato de Itaoca
Registro Civil e Tabelionato de Pacotuba
Registro Civil e Tabelionato de São Vicente
Cariacica
1º Ofício 2ª Zona
Registro Civil e Tabelionato da Sede 1º Distrito
Castelo
Registro Civil e Tabelionato da Sede
Colatina
Registro Civil e Tabelionato de Baunilha
Registro Civil e Tabelionato Graça Aranha
Conceição da Barra
Registro Civil e Tabelionato de Itaúnas
Registro Civil e Tabelionato da Sede
Conceição do Castelo
Registro Civil e Tabelionato da Sede
Dores do Rio Preto
1º Ofício
Registro Civil e Tabelionato da Sede
Ecoporanga
3º Ofício Tabelionato
Registro Civil e Tabelionato de Cotoxé
Registro Civil e Tabelionato de Imburana
Registro Civil e Tabelionato de Prata dos Baianos
Registro Civil e Tabelionato de Santa Luzia do Norte
Fundão
Registro Civil e Tabelionato de Irundi
Guaçuí
2º Ofício Tabelionato
Registro Civil e Tabelionato de São Pedro de Rates
Guarapari
Registro Civil e Tabelionato de Todos Os Santos
Ibitirama
Registro Civil e Tabelionato de Santa Marta
Iconha
Registro Civil e Tabelionato de Duas Barras
Itaguaçú
Registro Civil e Tabelionato de Itaçú
Itapemirim
3º Ofício Tabelionato
Iúna
1º Ofício – Registro Geral de Imóveis
Protesto de Títulos e Documentos
Registro Civil e Tabelionato de Pequiá
Jaguaré
Registro Civil da Sede
Registro Civil e Tabelionato de Barra Seca
Laranja da Terra
Registro Civil e Tabelionato de Joatuba
Registro Civil e Tabelionato de Sobreiro
Linhares
3º Ofício Tabelionato
Registro Civil e Tabelionato de Bebedouro
Registro Civil e Tabelionato de Desengano
Registro Civil e Tabelionato de Regência
Registro Civil e Tabelionato de São Rafael
Mantenópolis
Registro Civil e Tabelionato de Santa Luzia
Registro Civil e Tabelionato de São Geraldo
Registro Civil e Tabelionato da Sede
Marechal Floriano
Protesto de Títulos e Documentos
Registro Civil e Tabelionato de Araguaia
Registro de Títulos e Documentos
Mimoso do Sul
Registro Civil e Tabelionato de Conceição de Muqui
Registro Civil e Tabelionato D. América
Registro Civil e Tabelionato de São José das Torres
Mucurici
Registro Civil e Tabelionato de Itabaiana
Registro Civil e Tabelionato de Itamira
Registro Civil e Tabelionato da Sede
Muniz Freire
Registro Civil e Tabelionato de Piaçu
Registro Civil e Tabelionato de Itaici
Registro Civil e Tabelionato de Vieira Machado
Registro Civil e Tabelionato de Menino Jesus
Muqui
Registro Civil da Sede
Registro Civil e Tabelionato de Camará
Nova Venécia
Protesto de Títulos e Documentos
Registro Civil e Tabelionato da Sede
Registro Civil e Tabelionato Santo Antônio do Quinze
Pedro Canário
1º Ofício – Registro Geral de Imóveis
Protesto de Títulos e Documentos
Pinheiros
Registro Civil e Tabelionato de São João do Sobrado
Piúma
Registro Civil da Sede
Rio Novo do Sul
Registro Civil e Tabelionato de Princesa
Santa Leopoldina
1º Ofício
Registro Civil e Tabelionato de Mangaraí
Registro Civil e Tabelionato de Djalma Coutinho
Santa Maria de Jetibá
Registro Civil e Tabelionato da Sede
Santa Teresa
Registro Civil e Tabelionato de Alto Santa Maria
Registro Civil e Tabelionato de Santo Antônio do Canaã
Registro Civil e Tabelionato de São Jacinto
Registro Civil e Tabelionato de São João Petrópolis
São Domingos do Norte
1º Ofício
São Gabriel da Palha
Registro Civil e Tabelionato da Sede
Registro Civil e Tabelionato de Barra Seca
Registro Civil e Tabelionato de Airituba
São Mateus
Registro Civil e Tabelionato de Itauninhas
Serra
Registro Civil e Tabelionato de Calogi
Vargem Alta
Registro Civil e Tabelionato de Jaciguá
Venda Nova do Imigrante
Registro Civil da Sede
Viana
Registro Civil e Tabelionato de Araçatiba
Vila Velha
1º Ofício da 1ª Zona
Registro Civil e Tabelionato de Argolas
Registro Civil e Tabelionato de Barra do Jucu
Vitória
Registro Civil e Tabelionato de Goiabeiras
Relação com os 49 cartórios sub judice no Estado (por comarca, nome, data e CMS):
AFONSO CLÁUDIO 1º OFÍCIO 05/03/1999 02.141-0 ÁGUA DOCE DO NORTE REG CIVIL E TAB SEDE 31/07/1996 02.145-1 ALEGRE 1º OFÍCIO 24/07/1992 02.146-9 ALFREDO CHAVES 1º OFÍCIO 10/04/1984 02.133-7 ALTO RIO NOVO REG CIVIL E TAB SEDE 03/11/1999 02.222-8 ANCHIETA REG CIVIL E TAB SEDE 11/11/1994 02.271-5 ANCHIETA REG CIVIL E TAB VILA ALTO PONGAL 08/02/1988 02.334-1 ARACRUZ 1º OFÍCIO 17/05/1988 02.301-0 BARRA DE SÃO FRANCISCO REG CIVIL E TAB SEDE 03/12/1990 02.197-2 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM REG CIVIL E TAB VARGEM GRANDE DE SOTURNO 24/05/1991 14.613-4 CARIACICA * RGI E ANEXOS DA 1ª ZONA JUDICIÁRIA 14/07/2011 02.280-6 CARIACICA REG CIVIL E TAB DE ITAQUARI 10/10/1990 02.153-5 CASTELO 1º OFÍCIO 09/02/1993 02.294-7 COLATINA 1º OFÍCIO 28/07/1999 02.396-0 COLATINA 3º OFÍCIO 17/01/1991 02.319-2 COLATINA REG CIVIL E TAB SEDE 30/10/1990 02.398-6 DOMINGOS MARTINS REG CIVIL E TAB SEDE 06/09/1994 02.355-6 ECOPORANGA 1º OFÍCIO 07/01/1991 02.402-6 FUNDÃO REG CIVIL E TAB SEDE 04/08/1995 02.403-4 GUAÇUI 1º OFÍCIO 07/06/2000 02.303-6 GUARAPARI 3º OFÍCIO TABELIONATO 18/09/1996 02.172-5 GUARAPARI REG CIVIL E TAB SEDE 15/12/1997 02.272-3 ICONHA 1º OFÍCIO 29/06/1995 02.408-3 ITAGUAÇU REG CIVIL E TAB DA SEDE 10/04/1991 02.441-4 ITAPEMIRIM REG CIVIL E TAB DA SEDE 28/11/1984 02.229-3 IÚNA REG CIVIL E TAB DE SS TRINDADE 31/12/1993 02.228-5 JERÔNIMO MONTEIRO REG CIVIL E TAB DA SEDE 11/02/1993 02.348-1 MIMOSO DO SUL 1º OFÍCIO 20/07/1990 02.385-3 MIMOSO DO SUL REG CIVIL E TAB PONTE DE ITABAPOANA 23/02/1981 02.256-6 MONTANHA REG CIVIL E TAB DE VINHÁTICO 30/07/1981 02.427-3 NOVA VENECIA 3º OFICIO TAB 14/07/1995 02.418-2 PANCAS 1º OFÍCIO 21/09/1999 02.307-7 PEDRO CANÁRIO REG CIVIL E TAB SEDE 03/11/1999 02.158-4 PINHEIROS 1º OFÍCIO 10/10/1994 02.286-3 RIO BANANAL REG CIVIL E TAB SEDE 17/01/1991 02.446-3 SANTA MARIA DE JETIBÁ REG CIVIL E TAB DE GARRAFÃO 16/12/1985 02.382-0 SÃO GABRIEL DA PALHA 1º OFÍCIO 19/12/1990 02.170-9 SÃO GABRIEL DA PALHA 2º OFÍCIO TABELIONATO 20/11/2000 02.314-3 SÃO GABRIEL DA PALHA REG CIVIL DE VILA FARTURA 18/03/2008 15.089-6 SÃO GABRIEL DA PALHA TABELIONATO DE VILA FARTURA 18/03/2008 02.208-7 SERRA REG CIVIL E TAB DE CARAPINA 20/04/1994 02.454-7 SERRA REG CIVIL E TAB DE NOVA ALMEIDA 15/02/1984 02.455-4 VIANA REG CIVIL E TAB SEDE 26/08/1991 02.460-4 VILA VELHA REG CIVIL E TAB IBES 09/07/1991 02.463-8 VILA VELHA REG CIVIL E TAB SÃO TORQUATO 16/06/1998 02.464-6 VITÓRIA 1º OFÍCIO TABELIONATO 23/10/1997 02.136-0 VITÓRIA 3º OFÍCIO TABELIONATO 05/08/1997 02.320-0 VITÓRIA 4º OFICIO TAB E ESCRIVÂNIA 09/02/1996 02.321-8 VITÓRIA REG CIVIL E TAB DA 2ª ZONA 09/05/1995 02.195-6 |
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