Fim das entrâncias pode mudar eleição de novos desembargadores no TJES

A extinção das entrâncias no Judiciário capixaba deve mudar o cenário da eleição de novos desembargadores no Tribunal Pleno. Nessa sexta-feira (15), o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) divulgou uma nova lista de antiguidade dos magistrados, desta vez, baseada no projeto de reestruturação do tribunal, aprovado no final do ano passado. A relação traz novidades em relação à lista anterior: dois novos juízes (Jorge do Nascimento Viana e Jocy Antônio Zanottelli) surgem como os primeiros na fila de promoção a uma das cinco vagas em aberto.



Em consequência dessa “recontagem”, a nova lista de antiguidade retira das primeiras posições dois juízes que chegaram a concorrer à vaga, mas tiveram as indicações rejeitadas pelos desembargadores: Robson Luiz Albanez e Arthur José Neiva de Almeida. Mesmo com a recusa sob alegação de que respondiam a procedimentos disciplinares no tribunal, os dois juízes tinham pretensões de serem promovidos na próxima eleição – que deve ser deflagrada pelo presidente do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, nas próximas semanas.

Uma das questões que pairam nos meios jurídicos diz respeito à uma possível mudança nas regras para a promoção, uma vez que o critério de antiguidade  levava em consideração o tempo de trabalho dos juízes na Entrância Especial, que representa os juízos da Grande Vitória - fato que não deve existir mais a partir da reestruturalção do tribunal. Com isso, a preferência na lista de antiguidade poderá levar em conta o tempo de atividade no Judiciário capixaba – muito embora a diferença entre eles seja de poucos dias, mas suficiente para garantir as mudanças na ordem de escolha.



Pela nova relação, os juízes Jorge do Nascimento Viana, da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Vitória, passa a figurar na primeira colocação, com 26 anos 2 meses e 28 dias de atividade, seguido de Jocy Antônio Zanottelli, de Colatina, com 26 anos 2 meses e 24 dias. Os três magistrados seguintes são: Robson Luiz Albanez (26 anos 2 meses 17 dias), Paulo Roberto Luppi (25 anos 6 meses 16 dias) e Elisabeth Lordes (25 anos e 28 dias).



De acordo com o Edital nº 01/2013, publicado no Diário da Justiça, os juízes terão 30 dias para contestar a relação. A expectativa é de que os magistrados preteridos entrem com recurso contra as mudanças. Por outro lado, os bastidores jurídicos avaliam que uma eventual reformulação da listagem pode conferir maior tranquilidade ao processo de seleção, uma vez que os nomes de Robson Albanez e Arthur Neiva enfrentariam a resistência dos atuais desembargadores, que elegem os novos colegas.



Entre os desembargadores não há qualquer alteração, sendo que Adalto Dias Tristão segue como o decano da Corte, com 19 anos e 2 dias na função, seguido de Maurílio Almeida de Abreu (18 anos 9 meses 24 dias) e Manoel Alves Rabelo (18 anos, 9 meses e 24 dias). Logo depois, aparecem os nomes de Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) e futuro presidente do TJES com 16 anos 7 meses e 10 dias, seguido do ex-presidente interino do tribunal, Álvaro Bourguignon (15 anos, 6 meses e 8 dias).



Segundo a listagem, o magistrado mais antigo em atividade no Espírito Santo é o desembargador Maurílio com 39 anos, 11 meses e cinco dias, seguidos pelos colegas de Pleno, Sérgio Bizzotto (37 anos, 11 meses e 26 dias) e Carlos Roberto Mignone (37 anos, 11 meses 25 dias).