Grupos de trabalho vão analisar dívidas do setor portuário

Criação de grupos de trabalho e estudo para analisar a questão portuária no Espírito Santo. Essa foi a proposta resultante da audiência pública realizada na manhã dessa quinta-feira (26) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES), com o tema "Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Estado do Espírito Santo: realidade portuária, crise econômica e desafios trabalhistas". 

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Estado (TRT-ES), Ana Paula Tauceda Branco, convocou a audiência pública com o objetivo de discutir o bloqueio das contas bancárias do Ogmo no valor de R$ 109 milhões, gerados por descumprimento de intervalos para descanso dos trabalhadores, acidentes de trabalho, diferenças de salários e ressarcimento de imposto de renda. A discussão é sobre como esse valor será repassado aos trabalhadores com causas trabalhistas.

Ana Paula Tauceda abriu a audiência e passou a palavra aos representantes das entidades convidadas, inscritas previamente. O primeiro a falar foi o representante do Ogmo; em seguida, pronunciaram-se representantes dos sindicatos dos estivadores, dos operadores portuários, da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), das federações nacionais das estivas e das empresas de operações portuárias e da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES).

Também foram ouvidos o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-ES), Valério Soares Heringer; a coordenadora nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário do MPT, Flávia Oliveira Bauler, e o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 17ª Região (Amatra 17), Luís Eduardo Fontenelle. Após as falas dos inscritos, outros presentes à audiência, como advogados e trabalhadores portuários, puderam se manifestar, apresentando propostas.

Em seus pronunciamentos, os participantes do evento destacaram a importância da atividade portuária para a economia do Espírito Santo e a relevância do Ogmo como modelo de organização da mão de obra no setor. 

Os representantes das entidades terão um prazo de dez dias, contados a partir desta sexta (27), para apresentar ao Tribunal os grupos de representação na temática do debate do trabalho portuário.  

Processos

Segundo informações processuais, o Ogmo sofreu, nos últimos cinco anos, 653 processos, e vinha requerendo que, antes de suas contas serem penhoradas, a Justiça bloqueasse a conta dos tomadores de serviço. Ou seja, das empresas que contrataram os trabalhadores por seu intermédio. Também realizou, no dia 15 de abril de 2019, uma assembleia geral com as empresas, para buscar o rateio da dívida trabalhista.

A documentação dá conta que o maior tomador de serviços do Ogmo, envolvido nas ações trabalhistas, é o Portocel, seguido pelo Terminal de Produtos Siderúrgicos, operado pela ArcellorMittal, Usiminas e Gerdau. 

Tramita na Justiça do Trabalho, também, uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho contra os sindicatos e tomadores de serviço, pelo motivo de terem escalado trabalhadores sem intermediação do Ogmo. Essa prática atualmente está proibida, por decisão do TRT. O que demonstra que os sindicatos se aliam aos tomadores de serviço, quando o assunto é escalação de mão de obra.

Trabalhadores portuários ouvidos pelo Século Diário, que não quiseram se identificar com medo de represálias, acusaram o Ogmo de orquestrar com os sindicatos a audiência, para as partes tentarem se passar por vítimas junto aos Juízes do Trabalho, de uma situação que eles próprios teriam criado.