Judiciário capixaba em regime de plantão durante o feriado da Semana Santa

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai atuar em regime de plantão durante o feriado da Semana Santa, entre esta quinta-feira (28) e a próxima segunda-feira (1º). Serão atendidos apenas os casos onde a urgência seja devidamente comprovada. Os atendimentos vão acontecer diretamente no Palácio da Justiça, sede do Judiciário capixaba, localizado na Enseada do Suá.

De acordo com informações do TJES, o desembargador Ney Batista Coutinho foi escalado para atuar no plantão. Na primeira instância, dois juízes da Comarca da Capital – que inclui os juízos da Grande Vitória – foram convocados para atuarem no atendimento a processos de natureza cível e outro para analisar as questões criminais.



No interior do Estado, os atendimentos vão acontecer nos fóruns em que o juiz plantonista trabalha. Os jurisdicionados que necessitarem dos serviços poderão conferir as 11 zonas de atendimento no site do próprio TJES – através do no link “Plantão Judiciário”, disponível no menu “Publicações”. No espaço é possível conferir o endereço de cada um dos fóruns, além do telefone para contato com o plantonista.



A assessoria do tribunal lembra que o plantão ininterrupto é somente para os casos que não podem aguardar decisão judicial no expediente forense normal, como habeas corpus, mandado de segurança, medida liminar em processos relacionado a greves, comunicação de prisão em flagrante e pedidos de concessão de liberdade provisória. Também são consideradas matérias urgentes, a expedição de prisões preventivas, temporárias e provisórias de adolescente em conflito com a Lei, bem como medidas emergenciais em processos de natureza cível e criminal.



No Palácio da Justiça, o plantão pode ser acionado pelo telefone 3334-2025 ou pessoalmente no prédio, localizado na Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá.