Segunda, 06 Mai 2024

Mesmo sob protesto, chefe do MPES pede revogação das prisões de ex-prefeitos

Mesmo sob protesto, chefe do MPES pede revogação das prisões de ex-prefeitos

No dia em que a sede do Ministério Público Estadual (MPES) recebeu a visita do "Comando de Caça aos Corruptos", que fez a “lavagem” simbólica do local, o procurador-geral de Justiça Eder Pontes da Silva encaminhou uma nova manifestação pela revogação das prisões de sete ex-prefeitos presos na Operação Derrama. O chefe do MPES opinou pela manutenção das prisões  apenas dos dois sócios da empresa CMS e de quatro dos dez servidores municipais de prefeituras investigadas.



Enquanto os manifestantes cobravam transparência nas investigações do Ministério Público, no início da tarde desta sexta-feira (1º), o texto de Eder Pontes era remetido ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES), cujo desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa deve analisar o parecer ministerial. O pedido de liberdade dos ex-prefeitos segue o mesmo entendimento da análise da situação da ex-prefeita de Itapemirim, Norma Ayub Alves (DEM), liberada na última semana.



O procurador-geral de Justiça sugeriu que a prisão dos ex-prefeitos fosse convertida em outras medidas cautelares, mesmo encaminhamento dado a Norma, como o afastamento de eventuais funções públicas, proibição de comparecer às sedes das prefeituras que administraram e a entrega de passaporte. Seriam contemplados: os ex-prefeitos Guerino Zanon (Linhares), Ananias Francisco Vieira (Marataízes), Valter Potratz (Piúma), Edival Petri e Moacyr Carone Assad (Anchieta), Edson Magalhães (Guarapari) e Alcino Cardoso (Itapemirim).



O único ex-prefeito preso que não foi incluído na manifestação foi Ademar Devens (Aracruz), sob alegação de que não havia qualquer pedido de revogação de sua prisão nos autos do processo.



Eder Pontes também opinou pela liberdade de seis ex-servidores que teriam ligação com o esquema de fraudes: Eder Botelho da Fonseca, ex-procurador de Itapemirim e ex-diretor financeiro da Assembleia; Marcos Rogério Patrício e Wagner José Elias Carmo, ex-procuradores de Aracruz; Analice Gobeti, servidora da prefeitura de Linhares, e Lidiel Scherrer e Zamir Rosalino, ex-secretários de Finanças de Aracruz.



Contrariando novamente a lógica, o procurador-geral de Justiça se manifestou pela manutenção de seis pessoas, entre elas, os empresário Cláudio Mucio Salazar Pinto e Cláudio Mucio Salazar Pinto Filho – sócios da empresa CMS – e quatro ex-servidores municipais: Paulo José Azevedo Branco, ex-procurador-geral de Itapemirim; Carlos Alberto Abritta e Valter Rocha Loureiro, fiscais de renda da prefeitura de Linhares; e Durval Valentim Blank, ex-secretário de Finanças de Aracruz.



Mais uma vez, o chefe do MPES não se manifestou sobre o pedido de indiciamento dos deputados Theodorico Ferraço (PMDB), reeleito presidente da Assembleia Legislativa, e José Carlos Elias (PTB), que foi ex-prefeito de Linhares, além dos prefeitos de Jaguaré, Rogério Feitani (PMN) e Marataízes, Jander Nunes Vidal (PSDB). O texto já foi encaminhado para o desembargador relator, que poderá acolher ou não aos termos da manifestação do MPES. 



Entidades usam ‘corrupcida’ na fachada do MPES 



Também nesta sexta-feira, o Fórum Estadual em Defesa do Interesse Público (Fedip), que reúne entidades do movimento social capixaba, realizou um protesto em frente à sede do MPES. Os manifestantes cobraram de Eder Pontes a punição imediata de todos os envolvidos. O Comando de Caça aos Corruptos, conhecido por comandar a “lavagem” da sedes de instituições públicas após episódios de corrupção, também fez o uso do “corrupcida” nas fachadas da instituição – foi a primeira vez que isso ocorreu.



O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos), Gerson Correia de Jesus, lamentou a ausência de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na manifestação: “O presidente da OAB [Homero Mafra] devia estar aqui, sabemos que todas as peças foram iguais e não teria motivos para fazer qualquer alegação contra as investigações. Também nos surpreende a posição do procurador-geral de Justiça, que se decidiu em apenas um processo [o de Norma Ayub, até então]”.



De acordo com informações da assessoria do MPES, o procurador-geral Eder Pontes não estava presente na sede durante o protesto. No entanto, a subprocuradora Elda Moraes Spedo chegou a se colocar à disposição para atender a um grupo de manifestantes. Ideia rejeitada pelos manifestantes que seguiram para a frente da Assembleia, onde seria votada a reeleição do deputado Theodorico Ferraço para a presidência da Casa.

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Terça, 07 Mai 2024

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