MPES notifica prefeita de Montanha por fazer uso da máquina para campanha

A prefeita teria feito, como aponta o órgão ministerial, "suposto uso de plataforma digital à disposição do município de Montanha (canal WhatsApp – Fale Comigo – 'com a prefeita': 27997048037", gerenciado diretamente pela prefeita, "em que esta teria se direcionado aos munícipes, para ampla divulgação/difusão de atos partidários (convenção partidária), também em aparente contexto de lançamento oficial de sua candidatura à reeleição, como pré-campanha, por meio de uso de serviço que estaria destinado ao diálogo permanente de usuários (administrados) com a Chefe da administração municipal".

Ainda de acordo com o MPES, chegaram ao seu conhecimento documentos "extraídos supostamente do WhatsApp da Prefeita Municipal" que mostram que ela estaria usando o Fale Comigo, "com seu nome e imagem próprios veiculados sob a (logo e brasão) da Prefeitura Municipal de Montanha", com uma mensagem por meio da qual convida "a comunidade ('Leia-se': filiados e não filiados) – 'família e amigos' para participar da convenção partidária que lançaria seu nome à reeleição, a realizar-se em 14/9/ 2020 às 18:00 horas". 

Além da notificação para cessar "a divulgação de atos partidários ou intrapartidários ou de propaganda eleitoral em geral, de pré-campanha ou não, que ofendam princípios administrativos", o MPES determinou que a prefeita esclareça e comprove em cinco dias sobre a titularidade da linha de WhatsApp e a implementação do Canal denominado Fale Comigo. Caso o canal integre algum grupo de WhatsApp, a prefeita deverá, ainda, "discriminá-los e denominá-los, inclusive em relação aos administradores de cada um deles e suas respectivas linhas, assim como relacionar quais e quantos os contatos atualmente adicionados". 

Entre as demais informações que também deverão ser passadas pela prefeita ao MPES são em qual aparelho "referido serviço encontra-se habilitado ou cadastrado, informando se se trata de (bem público ou particular), juntando-se a respectiva nota fiscal do aparelho"; o "nível de 'formalidade institucional' da referida ferramenta (Canal fale Comigo), via WhatsApp" e o "porquê de sua aparente não divulgação/publicidade desse aludido serviço ou número de linha telefônica 27 – 99704-8037, enquanto 'instrumento de transparência e comunicação social' – de forma oficial institucionalizada: no próprio sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Montanha, em prática similar ou alusiva às seguintes modalidades do tipo, comumente vistas em outros sites públicos ou privados: como SAC, Fale Conosco, Fale com o Prefeito, Fale com o Presidente ou com o Ouvidor, etc". 

Em suas redes sociais, a prefeita afirma que busca a reeleição por acreditar que o trabalho à frente a gestão municipal ainda está incompleto. "Embora tenhamos avançado muito neste mandato, é meu desejo concluir o balneário de Montanha, entregando o maior complexo público de lazer e turismo do município. Também desejo diminuir o déficit habitacional, construindo as 400 casas populares pelas quais tanto lutei, dentre outros projetos que, no tempo certo, apresentarei", afirma

Ela diz que o segundo motivo é o fato de achar que "entregar o município a marinheiros de primeira viagem, prevendo-se a tempestade que virá, seria atirar Montanha à incerteza", referindo-se aos problemas que a situação econômica pós-pandemia pode trazer. O terceiro motivo, destaca, é que "as forças do atraso, que já se organizam para tentar voltar à Prefeitura, desta vez com nova face".

O principal adversário da prefeita nas eleições de novembro deste ano é André Sampaio, do PSB. Também confirmaram pré-candidatura o vereador Neto do Vinhático (PT) e Toninho Dentista (PRTB).