MPF-ES denuncia Mateusão e Doutor Chicô por desvio de verbas do Bolsa Família

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) denunciou os ex-prefeitos de Pedro Canário Mateus Vasconcelos, o Mateusão, e Francisco José Prates de Matos, o Doutor Chicô, pela utilização indevida de recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Programa Bolsa Família. 

 

Na ação de improbidade, o procurador da República em São Mateus, Leandro Mitidieri, pediu a decretação da indisponibilidade dos bens dos ex-prefeitos, bem como o pagamento de multa após o julgamento final do caso. 

 

De acordo com informações do MPF-ES, os recursos foram aplicados em ações que não tinham qualquer relação com os objetivos do programa do governo federal. Entre as irregularidades, constatou-se que a verba do IGD foi transferida para outra conta sem comprovação de destinação do dinheiro. Durante a gestão de Mateusão, os recursos teriam sido utilizados para a compra de um veículo utilitário Kombi por um valor 20% superior ao preço de mercado.

 

Segundo a denúncia, uma irregularidade comum às duas gestões foi a utilização do dinheiro do IGD para a contratação de serviços de publicidade e confecção de material gráfico. O representante do MPF/ES alega que a prefeitura do município não apresentou os documentos solicitados pela Controladoria Geral da União (CGU), como relações de bens a serem adquiridos, edital de licitação, documentos das empresas participantes, atas de licitação, mapas de apuração de preços e contratos celebrados com as empresas vencedoras.

 

Nos autos do processo, a procuradoria sustenta que os ex-prefeitos teriam praticado atos de improbidade e de lesão ao erário, já que as verbas poderiam ter sido utilizadas para o desenvolvimento de ações já estabelecidas pelo programa, que consequentemente ficaram desfalcadas. O Ministério de Desenvolvimento Social, que é responsável pelo Bolsa Família, orienta que os recursos do IGD sejam vinculados à gestão dos benefícios, acompanhamento das famílias inscritas no programa, cadastramento de novas famílias, além da implementação de programas complementares ao Bolsa Família nas áreas de alfabetização e capacitação profissional.

 

“Também foram feridos os princípios da legalidade e da impessoalidade, já que houve violação das normas que regulamentam e instruem os gestores quanto à utilização dos recursos repassados aos municípios e os serviços contratados não tiveram, de fato, qualquer relação com as atividades desenvolvidas no âmbito do Bolsa Família. Pelo contrário, foram utilizados para autopromoção dos gestores”, diz a nota publicada no site do MPF/ES.

 

Mateusão continua foragido da Penitenciária de Linhares (norte do Estado) há três semanas. O ex-prefeito de Pedro Canário e Conceição da Barra, que cumpria pena em regime semiaberto, saiu para trabalhar na manhã do dia 30 de agosto e não retornou ao presídio. Familiares de Mateusão alegam que ele pode ter sido sequestrado a mando de rivais políticos. No entanto, para a Justiça, o ex-prefeito é um foragido.