Polícia Federal apura desvio bilionário em municípios de MG e ES

A Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU), deflagraram, na manhã desta segunda-feira (11), a operação Mar de Lama, com o objetivo de desarticular uma quadrilha acusada de fraudes em licitações na Prefeitura de Governador Valadares, em Minas Gerais. Estão sendo cumpridos oito mandados de prisão, 63 mandados de busca e apreensão – sendo três no Espírito Santo –, 17 determinações de bloqueios de bens, além de 20 ordens de afastamento, sendo oito contra vereadores do município. Segundo a PF, o prejuízo aos cofres públicos pode alcançar R$ 1,5 bilhão.



A operação mobiliza 260 policiais federais em MG e no ES, bem como 24 auditores da CGU. Entre os crimes investigados estão a dispensa de licitação com inobservância das formalidades pertinentes, fraude ao caráter competitivo de licitações, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidade ideológica e violação de sigilo funcional. As irregularidades teriam ocorrido nas contratações após os estragos causados pela forte chuva de 2013. Estão sendo investigados: empresários, agentes do alto escalão da prefeitura e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Governador Valadares, além de vereadores.



Segundo a PF, as investigações tiveram início em janeiro de 2015 após as suspeitas de que uma organização teria se aproveitado do contexto para fraudar as licitações. No ano de 2013, as tempestades produziram diversos estragos no município mineiro, o que levou a prefeitura a decretar estado de emergência para facilitar a captação dos recursos necessários para as obras e serviços que a situação demandava. Dos 108 mandatos judiciais que estão sendo cumpridos, os três mandados de busca e apreensão cumpridos no Estado foram: dois em Castelo e um em Muqui, ambos localizados na região sul capixaba.



De acordo com as informações preliminares, a suspeita é de que a organização criminosa tenha praticado pelo menos 150 crimes: oito de dispensa de licitação com inobservância das formalidades pertinentes; três crimes de fraude ao caráter competitivo de licitações; três crimes de peculato; 64 crimes de corrupção passiva; 64 crimes de corrupção ativa; três crimes de falsidade ideológica; um crime de violação de sigilo funcional; dois crimes de advocacia administrativa; um crime de organização criminosa e um crime de associação criminosa. Os principais envolvidos estão sujeitos a penas que podem chegar a até 775 anos de prisão.



O nome da operação “Mar de Lama”, remete aos estragos ocorridos no município após as fortes chuvas, o que determinou a decretação de estado de emergência.