Promotor pede afastamento de Eduardo Mannato da direção do DER-ES

O promotor de Justiça, Dilton Depes Tallon Netto, que assina a denúncia contra a Delta Construções por fraudes em obras no governo estadual, pediu à Justiça o afastamento do ex-diretor-geral e atual diretor de obras especiais do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES), Eduardo Antonio Mannato Gimenes, que também consta entre os denunciados. Ele alega que a manutenção de Mannato, que responde a outras ações de improbidade, vai contra o interesse público após os vários protestos contra a corrupção.



Nos autos do processo, o representante do Ministério Público Estadual (MPE) destaca a importância do afastamento do engenheiro Eduardo Mannato, que chefiou a autarquia durante a maior parte do governo Paulo Hartung (PMDB) e exerce cargo de direção na atual administração. Dilton Depes frisa que o ex-diretor-geral do DER-ES – que é servidor de carreira da autarquia – responde a oito ações de improbidade, todas por suspeitas de fraudes em licitações e contratos de obras públicas, entre elas, no escândalo do posto fiscal fantasma em Mimoso do Sul.



“Com efeito, neste momento histórico em que a população indignada, sobretudo com as práticas e costumes políticos atuais, ocupa as ruas do país e do Espírito Santo, onde ocorreu por certo, proporcionalmente, a maior manifestação nacional com mais de cem mil pessoas em Vitória, protestando por uma revolução cultural na representação política e na gestão administrativa, ou seja, por serviços públicos de qualidade, contra a corrupção e principalmente pelo direito fundamental à boa governança, a manutenção de alguém que já responde a oito ações de improbidade numa ‘Diretoria de Obras Especiais’ é estar totalmente fora de sintonia com os reclames da cidadania”, afirma o promotor.



Na ação civil pública (0026952-91.2013.8.08.0024), o Ministério Público acusa o atual diretor de ter feito os pagamentos para a empresa carioca Delta Construções. O contrato foi assinado em fevereiro de 2010, época em que a autarquia era comandada por Eduardo Mannato. No atual governo, a direção do DER-ES foi assumida por Maria Tereza Casotti, que também figura no processo, mas o ex-chefe acabou ganhando um cargo de direção, logo abaixo da direção geral.



Segundo levantamento da reportagem, o engenheiro Eduardo Mannato também respondia, desde o dia 23 de abril, pela Gerência Regional de Operações do DER-ES. Entretanto, a atual diretora-geral da autarquia cessou os efeitos da designação na última quarta-feira (24), coincidentemente, a mesma data do ajuizamento da denúncia contra a empreiteira carioca e os diretores do departamento.



Desde o início de maio, o diretor do DER-ES se mantém no cargo mesmo após a denúncia de fraudes nas obras de construção do Posto Fiscal São José do Carmo, em Mimoso do Sul (região sul do Estado). Na denúncia, o promotor Dilton Depes, que também assina a ação de improbidade, afirma que foram gastos mais de R$ 25 milhões no local, mas a empreitada não saiu da fase de terraplanagem. Neste caso, o promotor pediu o bloqueio dos bens de todos os réus, entre eles, o ex-governador Paulo Hartung e do engenheiro.



O pedido de afastamento de Eduardo Mannato vai ser apreciado pelo juízo da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, onde tramita a denúncia.