Servidores do Judiciário também vão ter aumento no auxílio saúde

Depois da ampliação no valor do auxílio saúde aos magistrados, os servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) também terão aumento no limite das indenizações com gastos médicos. Nesta quinta-feira (22), o presidente do tribunal, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, publicou a nova tabela de benefícios aos trabalhadores do Judiciário. Os valores passam a variar entre R$ 144,00 e R$ 705,00 mensais.  

Segundo a Resolução nº 045/2012, todos os servidores do Poder Judiciário capixaba (efetivos e comissionados) terão acesso aos pagamentos, que têm caráter indenizatório, ou seja, não sofrem qualquer desconto na folha de pagamento. O limite das indenizações varia de acordo com a idade do servidor. 



Estão previstas dez faixas etárias para a concessão dos benefícios: 18 anos (R$ 144,00), 19 e 23 anos (R$ 201,00), 24 a 28 anos (R$ 236,00), 29 a 33 anos (R$ 253,00), 34 a 38 anos (R$ 265,00), 39 a 43 anos (R$ 269,00), 44 a 48 anos (R$ 271,00), 49 a 53 anos (R$ 273,00), 54 a 58 anos (R$ 278,00) e de 59 anos ou mais (R$ 705,00). 



As regras do benefício preveem que as indenizações serão pagas apenas para os funcionários que possuem plano de saúde, já que é apenas uma complementação nos gastos. Uma outra indicação é de que os beneficiários não podem ter recebido qualquer outro tipo de auxílio custeado pelos cofres públicos. 



Diferentemente do que ocorre com os magistrados, o limite das indenizações para os servidores do TJES continuará mensal. Ao todo, o valor do auxílio saúde para os trabalhadores pode variar de R$ 1.728,00 até R$ 8.460,00 anuais. No caso dos juízes e desembargadores, esse valor é de R$ 11.518,20.



Segundo dados do Portal da Transparência do tribunal, o Judiciário capixaba gastou R$ 7,43 milhões com o pagamento de auxílio saúde entre janeiro e setembro deste ano. Em todo ano passado, o TJES gastou R$ 4,82 milhões com esse tipo de benefício concedido também aos servidores, a partir do mês de julho de 2011.