Sexta, 03 Mai 2024

STF julga capixabas envolvidos no ato terrorista de 8 de janeiro

ato8janeiro_marcelocamargo_ABr Marcelo Camargo/ABr

Cinco bolsonaristas residentes no Espírito Santo que invadiram e depredaram as dependências das sedes dos três Poderes, em Brasília, ato terrorista conhecido como a tentativa de golpe de 8 de Janeiro, começarão a ser julgados na próxima terça-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF). Será a primeira análise das denúncias apresentadas contra 100 investigados pelos atos golpistas.

Em julgamento no plenário virtual, os ministros, com um integrante a menos por conta da aposentadoria do ministro Ricardo Levandowski, decidirão se os denunciados irão para o banco dos réus, na primeira ação penal sobre o golpe contra a democracia. As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nos inquéritos sobre os instigadores e os executores das depredações no Planalto, Supremo e Congresso.

Entre os 100 terroristas a serem julgados estão Charles Rodrigues dos Santos, pedreiro, 41 anos; o ex-modelo Marcos Soares Moreira, 39; a artesã Ana Maria Ramos Lubase, 44; Deise Luiza de Souza Aguiar, 46 anos, e vigilante Mateus Viana Maia, 26, morador da Serra. São acusados de atuar nas redes sociais questionando o sistema eleitoral e disseminando ódio, e participavam do acampamento bolsonarista em frente ao Batalhão do Exército, em Vila Velha.

A sessão extraordinária convocada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, analisará as acusações sobre crimes de associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, ameaça, perseguição, incitação ao crime, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O STF irá analisar se as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) cumprem os requisitos básicos para que sejam abertas ações penais contra os acusados.

Caso as denúncias sejam recebidas, eles passam à condição de réus. O processo então seguirá para a fase de coleta de provas e depoimentos de testemunhas, tanto da defesa como de acusação. Há uma expectativa que tal momento de instrução da ação ainda permaneça sob a alçada do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre os atos golpistas.

Além dessa lista, outros capixabas continuam presos em Brasília, como Maria Elena Lourenço Passos, de 44 anos, membro do grupo Soberanos da Pátria e suplente do PL na Assembleia Legislativa; Terezinha Locateli, 55 anos; e Tiago Mendes Romualdo, 36. 

Outros extremistas envolvidos na manobra golpista estão usando tornozeleira eletrônica. Encontram-se nessa situação Deiviston da Silva Ribeiro, 35 anos; Edenilson Caetano Ferreira, 58 anos; Fernando Silva Salgado, 46 anos; Genil Trevizan Fernandes, 53 anos; Raphael Souza Lopes de Abreu, 38 anos; e Saulo Santos Oliveira, 31 anos.

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