TJES anuncia nova correção de provas em concurso para juiz

Depois de ficar mais de seis meses parado por suspeitas de fraudes, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) anunciou nesta terça-feira (19) a continuidade do concurso para juiz substituto. O presidente da banca de seleção, desembargador Fábio Clem de Oliveira, oficializou a realização de uma nova correção das provas, como determinou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão de controle suspendeu a seleção em junho do ano passado, após queixas de candidatos contra a condução do concurso.

Além da realização de uma nova correção, o desembargador também abriu o prazo para os candidatos apresentarem eventuais pedidos de impugnação aos membros da nova banca examinadora das provas. Os interessados terão até cinco dias para apresentar os pedidos, que deverão ser dirigidas à presidência da banca do concurso.



De acordo com os termos do Edital nº 15, a comissão será composta por: Vitor Feltrim Barbosa, Pedro de Araújo Yung-Tay Neto, Gustavo Dorella, Luiz Otávio Rezende, Álvaro Luiz Chan Jorge, Vetuval Martins Vasconcelos e Paulo Henrique Cunha da Silva (representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado). Constam ainda como suplentes: Thadeu José Piragibe Afonso, Vivian Barbosa Caldas, Eliete Viana Xavier Costa, Davi Machado Evangelista e Sandro Cogo (também representante da OAB/ES)



Em janeiro deste ano, o conselheiro José Lucio Munhoz, que relatou as denúncias contra o certame, determinou uma série de providência para dar fim à suspensão ao processo de seleção. Entre as medidas estava a necessidade de o TJES assegurar o “tratamento igualitário e correto aos candidatos”. Também deverá ser designada uma outra audiência para divulgação das notas após a nova correção.



O concurso para juiz substituto foi suspenso no dia 3 de julho do ano passado após o recebimento de várias denúncias de candidatos que se sentiram lesados na fase de correção das provas discursivas. A seleção tem o objetivo de formar cadastro de reserva com 30 vagas para o cargo de juiz substituto. Atualmente, a defasagem no número de magistrados capixabas é próxima de 100 cargos.