Transparência Capixaba lança artigo de apoio a promotor que denunciou Paulo Hartung

A Transparência Capixaba se posicionou a favor da atuação do Ministério Público Estadual (MPE) no oferecimento de denúncia contra o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) e membros de seu governo por supostas irregularidades nas obras de posto fiscal em Mimoso do Sul. O movimento publicou um texto, nesta quarta-feira (20), em que apoia o promotor de Justiça, Dilton Depes Tallon Neto, que atuou no caso, e repudiou as declarações do peemedebista, que classificou a denúncia como um “ato de covardia”.

“Repudiamos qualquer tipo de reação, quando despidas de elementos objetivos, com o fito de simplesmente desqualificar a Instituição Ministerial e suas investigações, especialmente quando possa comprometer, enfraquecer ou denegrir o trabalho do Ministério Público em defesa do erário e dos Princípios Constitucionais da Administração Pública”, narra um dos trechos do artigo publicado no site da Transparência Capixaba.



O movimento contra a corrupção também explicitou as preocupações da sociedade civil com “despesas públicas potencialmente violadoras dos deveres e princípios da boa administração pública”. O texto cita partes da ação de improbidade ajuizada por Dilton Depes contra o ex-governador e mais sete pessoas por supostas fraudes nas obras do posto fiscal São José do Carmo.



Na ação, Hartung e membros de seu governo – entre eles, os ex-secretários da Fazenda, José Teófilo, atual sócio de Hartung; Neivaldo Bragato e Bruno Negris – são acusados de terem cometido supostas irregularidades nas obras do posto fiscal, que consumiu cerca de R$ 24,9 milhões em verbas públicas entre o valor das desapropriações e obras tocadas pela empreiteira Araribóia.



Entre as considerações feitas no texto da Transparência, o movimento cita a gravidade das imputações contidas no processo, assim como o teor das declarações de Hartung que “classificou a ação do Ministério Público como ato de covardia e obsessão, buscando desqualificar a investigação”. A Transparência entende que “num regime democrático nenhum agente público se encontra imune a apurações de qualquer espécie”.



O texto vai ao encontro da nota da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (Aesmp), que também divulgou uma manifestação de apoio à atuação do promotor Dilton Depes. A nota da entidade também refutou as insinuações do ex-governador.



“A Associação informa possuir plena convicção de que o promotor Dilton Depes obrou em prol da população, zelando e guardando pelos direitos inerentes à sociedade capixaba, de forma impessoal, pois estão todos igualmente submetidos à lei. A atuação obedeceu ao comando legal e o entendimento dos tribunais, que não exigem oitiva dos investigados durante as apurações, pois esse exercício de defesa é garantido durante o processo judicial”, afirmou o presidente da Aesmp, Marcello Souza Queiroz, que assina a nota.