A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em sessão extraordinária desta terça-feira (2), confirmou a condenação do ex-deputado estadual Ulysses Anders por at
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (2) a Operação Violência Invisível, que tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável pelo desvio de recursos pú
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que julgue como organização criminosa a quadrilha que clonava cartões e falsificava documentos no Espírito Santo e
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), Homero Mafra, por meio de nota, criticou o governo do Estado por defender a Rodosol e reprimir os manifestantes no protesto dessa quarta-feir
Considerado foragido desde o dia 7 de março deste ano, O ex-prefeito de Conceição da Barra e Pedro Canário foi detido pela Polícia Federal na tarde desta quarta-feira (26), no município de São Mateus,
O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) denunciou ao Ministério Público Estadual (MPES) o presidente do Instituto de Previdência e Assistência Jerônimo Monteiro (IPAJM), José
O advogado, ex-deputado estadual e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Enivaldo dos Anjos – que recentemente se afastou da presidência regional do PSD -, entrou com recurso contra a decisão do juiz da 3ª Vara dos F
Um estudo do Conselho Nacional de Justiça, baseado em dados de março deste ano, mostrou que o Poder Judiciário brasileiro está desestruturado. Entre as deficiências observadas, o CNJ destaca os problemas com pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão nessa quarta-feira (19), reafirmou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem autonomia para processar e até punir juízes e desembargadores por desvios de conduta. A maioria d
Boa parte da imprensa brasileira, principalmente os veículos mais independentes, tem sido alvo da chamada “indústria do dano moral”. A Justiça, sobretudo a de primeiro grau, tem despejado uma enxurrada de aç&ot
O corregedor-geral de Justiça local, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, notificou, nesta terça-feira (18), os tabeliães interinos do Estado para que cumpram o teto remuneratório máximo dos servidores p&ua
Depois da manifestação favorável da Assembleia Legislativa, a Advocacia-Geral da União (AGU) também deu sinal verde para a manutenção de duas leis estaduais que defendem o interesse dos consumidores na
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (18), em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 009/2012), que assegura a extensão da prerrogativa de foro aos defensores pú
O desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve o arquivamento de uma ação de improbidade contra o ex-prefeito da Serra, Sérgio Vidig
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve, nessa segunda-feira (17), a decisão de 1º grau, que reconheceu a improcedência de uma denúncia de improbidade movida contra o vereado
O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) arquivou, na última semana, uma denúncia do ex-prefeito de Vila Velha, o advogado Vasco Alves de Oliveira Júnior, contra os sucessores por falsas promessas para pôr fi
Passados três meses do polêmico arquivamento das investigações contra prefeitos e deputados – entre eles, o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM) –, acusados de participaç&a
O Ministério Público Especial de Contas (MPC) apontou irregularidades nas prestações de conta do ex-prefeito de Guarapari Edson Magalhães (sem partido) e de mais três ex-presidentes de Câmaras municipais
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) negou, por unanimidade, um recurso do Ministério Público Estadual (MPE) que pedia a decretação dos bens do ex-prefeito de Vitória, João Coser (PT), e mais sete réus em ação de improbidade por
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Manoel Cruz Doval, manteve, nessa quarta-feira (12), a decisão pela manutenção dos incentivos fiscais concedidos pelo governo capixaba a cinco setores industriais (movele
