O governador Renato Casagrande abriu, nesta sexta-feira (14), um crédito suplementar de R$ 35,67 milhões para o Poder Judiciário capixaba. Os recursos serão oriundos do superávit financeiro do Fundo Especial do Poder Judiciário (Funepj) no exercício
Depois de percorrer as ruas da Capital no mês passado em protesto à concessão de incentivos fiscais ao setor privado, o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) entrou, nessa quarta-feira (12), com
Além do pedido para ingressar no julgamento da legalidade dos incentivos fiscais ao setor atacadista, o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) fez incluir na manifestação remetida ao Supremo Tri
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) já conseguiu a condenação de sete pessoas investigadas durante a Operação Titanic. Das dez ações penais propostas contra os
O juiz federal substituto da 1ª Vara Criminal, Rodrigo Reiff Botelho, recebeu uma denúncia contra o ex-prefeito de Iconha, Edelson Brandão Paulino, e mais duas pessoas por gestão temerária de recursos previdenci&aacut
O juiz da 8ª Vara Criminal de Vitória, Ronaldo Domingues de Almeida, rejeitou, nessa quarta-feira (12), o pedido de suspeição lançado pela defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz. O
Mais de um ano após a deflagração da Operação Lee Oswald, que revelou um escândalo de corrupção em prefeituras capixabas, as ações penais contra 43 réus – entre eles, e
O ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz, apresentou, na última sexta-feira (7), o pedido de suspeição do juiz da 8ª Vara Criminal de Vitória, Ronaldo Domingues de Almeida, para atuar em pro
O Segundo Grupo das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) adiou o início da análise do recurso da deputada estadual Janete de Sá (MD) contra uma condenação por atos de improbidad
O Supremo Tribunal Federal (STF) já recebeu quase 150 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) contra incentivos fiscais concedidos pelos estados dentro da chamada “guerra fiscal”. Os dados são oriundos d
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, na sessão desta terça-feira (11), o andamento do novo concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Após determinar uma sé
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, nessa segunda-feira (10), uma proposta que sugere a inclusão no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 37/2011), que disciplina os limites das instituições em
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) deve iniciar nesta quarta-feira (12) a análise de um recurso da deputada estadual Janete de Sá (MD) contra a manutenção de condenaç&
A juíza da 9ª Vara Criminal de Vitória, Cláudia Vieira Oliveira Araújo, manteve uma ação penal contra o ex-secretário de Transporte e atual presidente da Cesan, Neivaldo Bragato, e mais cinco pess
O advogado capixaba Luiz Henrique Antunes Alochio foi o segundo mais votado na composição da lista tríplice para uma vaga de desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que abrange os estad
As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) reduziram, nesta segunda-feira (10), a pena do ex-prefeito de Aracruz, Luiz Carlos Cacá Gonçalves, condenado por fraudes em licitaç
O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Gustavo Marçal da Silva e Silva, extinguiu uma ação popular movida pelo ex-deputado estadual e ex-conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE)&
O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a perda do mandato da prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta Rangel, e do seu vice, João Bosco Seccon, ambos do PTB. O
Passados quase um ano do início da vigência da norma, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai intimar as unidades do Poder Judiciário que não cumpriram a determinação pela publicação da r
A empresa Ambitec está proibida de contratar com o poder público no município de Aracruz. O recurso da empresa contra a decisão do juiz Fábio Gomes e Gama Júnior, da Vara da Fazenda Pública de Aracruz,
