O juiz da Vara da Fazenda Pública de Guarapari, Gustavo Marçal da Silva e Silva, condenou, na última semana, o ex-prefeito do município, Edson Magalhães (sem partido) e a ex-secretária de Saúde, Maria
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) recebeu, nessa terça-feira (28), um recurso do estudante de Direito Sérgio Marinho de Medeiros Neto contra a decisão do desembargador Fábio Clem de Oliveira, que derrubou a lim
A Assembleia Legislativa pode criar resistências na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 (LDO), que tramita desde o início do mês. Na sessão dessa segunda-feira (27), o deputado Eu
O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai apreciar, na próxima semana, o recebimento de uma denúncia do ex-prefeito de Vila Velha, o advogado Vasco Alves de Oliveira Júnior, contra os sucessores por falsas prome
Enquanto o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) se defende na Justiça em uma ação de improbidade por supostas fraudes na construção do “posto fantasma”, os seus auxiliares mais próximos recorrem &ag
O juiz da 1ª Vara de Guaçuí (região Caparaó), Evandro Coelho Lima, condenou o ex-presidente da Câmara de Vereadores do município, João Fernando de Faria (PT), à perda do mandato e a suspens&
A Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa anunciou, nesta segunda-feira (27), a pretensão de realizar uma auditoria nos pagamentos referentes às obras do posto fiscal São José do Carmo, em Mimoso do Sul
O juiz federal Ronald Kruger Rodor condenou, no final do mês passado, nove pessoas por participação em uma organização criminosa que praticava fraudes contra a Previdência Social. Entre os condenados figuram ci
O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Manoel Cruz Doval, negou, nesta segunda-feira (27), o pedido de quebra do sigilo bancário de acusados de fraudes na contratação de obra emergencial, realizada
Passados mais de sete anos do início das apurações, o julgamento da legalidade do pagamento de penduricalhos a membros do Ministério Público Estadual (MPE) segue em compasso de espera no Tribunal de Contas do Estado
O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) anunciou que vai acompanhar o cumprimento da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que obrigou a rescisão dos atuais contrato
A disputa pela prestação dos serviços de manutenção em reservatórios e redes de distribuição de água da Grande Vitória chegou ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES). No in&
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) é um dos órgãos que deveriam se posicionar sobre a legalidade dos incentivos fiscais concedidos pelo governo capixaba às empresas. No entanto, o órgão mantém
O juiz da Vara da Fazenda Pública Municipal de Aracruz, Fábio Gomes e Gama Júnior, recebeu uma ação de improbidade contra quatro pessoas por participação nas fraudes em licitações no muni
O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) voltou a condenar, nesta quinta-feira (23), a prática de terceirização na estrutura do Ministério Público Estadual (MPE). Cinco anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nessa terça-feira (21), um recurso contra a decisão da 2ª Turma da Corte que declarou o impedimento de 15 dos 25 desembargadores capixabas no julgamento da Operação Naufr&aacu
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) deve começar a analisar nas próximas semanas a minuta do edital de abertura do novo concurso para a distribuição de cartórios vagos no Espírito Santo. Durante a p
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deflagrou, nesta quarta-feira (22), uma discussão sobre até aonde vai o limite das ameaças feitas por membros de órgãos ministeriais. Durante a sess&ati
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim (região sul do Estado), Carlos Casteglione (PT), e outras três pessoas, por suposta participação no esquema de fraudes tribut
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Carlos Roberto Mignone, negou o recurso do ex-síndico de massas falidas, advogado Paulo Roberto Mendonça França, contra a destituição d
