O Ministério Público Federal (MPF) em Cachoeiro de Itapemirim denunciou o estelionatário Pedro Paulo da Silva, 44 anos, por enganar 118 pessoas em Ibatiba, município da região sul do Estado. Ele é acusado de
Em decisão inédita, a Justiça estadual determinou a imediata suspensão dos incentivos fiscais concedidos pelo governo Estado ao setor atacadista. Nesta sexta-feira (26), o juiz Manoel Cruz Doval, da 3ª Vara dos Feitos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar os 26 acusados de corrupção flagrados durante a Operação Naufrágio - maior escândalo da história do Tribunal de Justiça do Estado (T
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, publicou, nesta quinta-feira (25), um novo edital para a formação da lista tríplice para a vaga de titular na cadeira destinada &agr
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) aprovou, na sessão desta quinta-feira (25), o processo de remoção de juízes estaduais realizada no início desta semana. Os desembargadores confirmaram as 55 mov
Antes da decretação da ilegalidade dos atos pela Justiça Estadual, o Conselho de Administração do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) tentou, sem sucesso, garantir a blindagem aos ex-presidentes do b
Mesmo com todas as polêmicas durante a fase de licitação, a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) formalizou a contratação das novas empresas para a prestação dos serviços de m
A 1º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) reconheceu, no início deste mês, o direito de aproveitamento de créditos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviç
Após as denúncias de irregularidades em desapropriações de imóveis na administração passada, a Prefeitura de Vitória terá que seguir regras mais rígidas e transparentes em futuras
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) julgou 444 processos envolvendo casos de improbidade e crimes contra a administração pública. Nem mesmo a instalação da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
O desembargador Carlos Simões Fonseca determinou, nesta terça-feira (23), a reabertura de uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Iúna, Lino Garcia, por supostas irregularidades na gestã
A juíza da Vara de Alegre (região Caparaó), Daniela Pellegrino de Freitas, condenou o ex-prefeito de Aracruz, José Carlos de Oliveira, o Caléu (PMDB), em uma ação de improbidade por irregularidade na c
O juiz da comarca de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Ronaldo Domingues de Almeida, determinou a investigação da conduta do ex-prefeito do município, Reginaldo Quinta (PTB), que responde a uma ação de imp
Está em vigor desde esta segunda-feira (24) o novo contrato de terceirização de mão de obra do Ministério Público Estadual (MPE) com a empresa mineira Elite Serviços Ltda, responsável por este t
Após uma série de decisões conflitantes sobre a realização de perícias em documentos nos processos relacionados à Era Gratz, a Justiça estadual voltou a se desentender em relação &
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) determinou, no início do mês, o recebimento de uma ação indenizatória movida pelo ex-secretário estadual de Saúde, Anse
O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Gustavo Marçal da Silva e Silva, condenou o ex-vereador da Capital, Sebastião Leite Pelaes (PMDB), e mais duas pessoas, em uma ação de improbidade por u
O prefeito de Conceição da Barra (norte do Estado), Jorge Donati (PSDB), prestou depoimento nessa sexta-feira (19) à desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), para esc
O juiz da 2ª Vara Cível da Serra, Airton Soares de Oliveira, confirmou nessa quarta-feira (17) o sequestro dos bens de quatro ex-diretores do Vitória Apart Hospital. Eles são acusados de dar um desfalque milionário na
Após ser alvo de contestações na Justiça local e até no Supremo Tribunal Federal (STF), a manutenção dos incentivos fiscais concedidos pelo governo capixaba ao Sindicato do Comércio Atacadista e
