TJES vai votar nova lista tríplice de juristas para ocupar vaga no TRE-ES

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, publicou, nesta quinta-feira (25), um novo edital para a formação da lista tríplice para a vaga de titular na cadeira destinada à classe dos juristas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES). No mês passado, o Pleno do TJES indicou o nome de três advogados para a vaga, porém, o resultado acabou sendo desconsiderado após a indicação de eventuais erros no processo de votação.



De acordo com o Edital nº 24/2013, publicado no Diário da Justiça, os advogados interessados têm o prazo de cinco dias para apresentar a documentação necessária ao tribunal. Além dos documentos e certidões, o texto assinado por Pedro Valls destaca que os “candidatos deverão estar no exercício da advocacia e possuir dez anos consecutivos ou não de prática profissional”.



Os magistrados vão disputar a vaga pertencente ao juiz eleitoral Marcus Felipe Botelho Pereira, que acabou sendo o candidato mais bem votado nessa última lista. Além do candidato à reeleição, os desembargadores haviam indicado os advogados Gustavo César de Mello Calmon Holliday (que hoje é membro substituto no TRE-ES) e Silene Moraes Delfino em três escrutínios (votações).



Na votação realizada no dia 21 de março, o ex-juiz aposentado José das Graças Pereira chegou a ser o terceiro mais votado no primeiro escrutino, porém, o advogado acabou sendo superado por Silene Moraes nos dois outros escrutínios. Ele chegou a recorrer da decisão sob alegação de que não havia a necessidade de outras votações, medida que provocou a nova eleição.



Não há informações sobre a data da nova sessão para formação da lista tríplice. A vacância será declarada no dia 27 de junho, quando vencerá o mandato do advogado Marcus Botelho. Depois de votada pelo Pleno, a lista será enviada ao TRE-ES, que a remeterá para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, depois, à presidente da República, Dilma Rousseff, que indicará o candidato escolhido.