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Menos de uma semana após a Justiça estadual determinar a suspensão dos incentivos fiscais concedidos pelo governo capixaba ao Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado (Sincades), o setor começou a r
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai dar a palavra final sobre o recebimento de uma ação de improbidade contra a deputada federal Sueli Vidigal (PDT), acusada de uso da máquina p&
Depois de ser alvo de polêmicas internas e externas no bojo do chamado ???pacotão de benefícios??? do Ministério Público Estadual (MPE), o procurador-geral de Justiça Eder Pontes da Silva oficializou o ???rateio??? dos 90 novos cargos de assessores c
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O governador Renato Casagrande aproveitou a ida para a Assembleia Legislativa para voltar a defender a manutenção dos incentivos fiscais concedidos pelo Estado do Espírito Santo ao setor atacadista. Durante a prestaç&atild
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O juiz da comarca de Presidente Kennedy (litoral sul), Ronaldo Domingues Almeida, liberou, nessa segunda-feira (29), os salários da prefeita do município, Amanda Quinta Rangel (PTB), do bloqueio dos bens imposto em ação ci
Um grupo de trabalho técnico com representantes do Ministério Público e das Policias Federal e Civil vai trabalhar no aperfeiçoamento do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 37), que define
Diante da possibilidade de expansão dos efeitos da liminar judicial que suspendeu os incentivos fiscais do setor atacadista para outros segmentos, o governador Renato Casagrande saiu em defesa da política de benefícios atr
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O governador Renato Casagrande ajuizou, na última semana, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4944) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o parágrafo 1º do artigo 130 da Constituição
O governador Renato Casagrande ajuizou, no início dessa semana, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4943) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra duas leis estaduais que defendem o interesse dos consumidores na rela&cc
O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, divulgou, nessa sexta-feira (26), o nome dos procuradores eleitos para o próximo biênio (2013/2014) no Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE). Tr&e
O presidente do Tribunal de Justiça de Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu, determinou que todos os servidores – efetivos e comissionados – do Poder Judiciário prestem conta sobre o patrimônio privado. O Ato N
O juízo da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual manteve, nesta sexta-feira (26), o bloqueio do repasse de verbas para o Instituto Sincades, fundo cultural criado no governo Paulo Hartung (PMDB), que ficava com parte dos i
