Segunda, 29 Abril 2024

CNJ vai cobrar informações sobre aumento de gastos com pessoal nos tribunais

A Corregedoria Nacional de Justiça vai apertar a fiscalização sobre a elevação nos gastos com pessoal nos tribunais de todo País. Nos próximos dias o órgão ligado ao Conselho Nacional de

Edson Magalhães obtém vitória na Justiça, mas não se livra da ???ficha-suja???

O ex-prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (sem partido), obteve mais uma vitória no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Nessa terça-feira (9), a 3ª Câmara Cível do tribunal reformou uma sentenç

OAB veda conselheiros de votarem em parentes e sócios em eleições para Quinto Constitucional

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou, nesta quarta-feira (10), mudanças nas regras internas para o processo de indicação de advogados para integrar os tribunais Judiciários e Administrativos,

Alckmin entra com ação no Supremo contra incentivos fiscais ao setor atacadista

Além de ações populares na Justiça estadual, a legalidade dos incentivos fiscais do Estado do Espírito Santo para o setor atacadista também vai ser discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No últ

Fim da injustiça: juíza liberta trabalhador preso no lugar de irmão em Linhares

Depois de uma acareação no Fórum de Linhares (norte do Estado), a juíza da 2ª Vara Criminal da comarca, Cristiania Lavínia Mayer, determinou a libertação do trabalhador rural Amilton Rosa de Santa

Empresários capixabas são presos em nova operação contra fraudes no setor cafeeiro

  Sete empresários do setor cafeeiro foram presos na manhã desta terça-feira (9). A Operação Robusta apura fraudes na comercialização de grãos nos estados do Espírito Santo, Minas Ge

Juiz confirma julgamento de ações da Era Gratz em nova vara do TJES

  O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Manoel Cruz Doval, confirmou o julgamento das ações relacionadas à Era Gratz na nova vara anticorrupção do Judiciário capixaba. No

Empreiteira investigada por obras em posto fiscal irrigou sistema de doações eleitorais

  Investigada pelo Ministério Público Estadual (MPE) por conta das obras no posto fiscal “fantasma” em Mimoso do Sul, a empreiteira Araribóia irrigou um sistema de doações eleitorais para polí

Ex-presidente do Banestes vai responder sozinho à ação penal

  O ex-presidente do Banestes, o advogado Paulo Roberto Mendonça França, será o único réu em uma ação penal por conta de supostas fraudes milionárias na gestão de massas falidas. A j

Nova ação popular pede nulidade de incentivos fiscais ao setor atacadista

Depois de suspender os repasses de dinheiro para o Instituto Sincades, a Justiça estadual vai analisar o pedido de decretação da nulidade de todos os incentivos fiscais para o setor atacadista. A solicitação faz par

TJES mantém condenação de ex-primeira-dama por improbidade

  A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve, nesta terça-feira (9), a condenação da ex-primeira-dama do Estado, Maria Helena Ferreira, por suposta irregularidade administrativ

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Sincades: 'mimo sindical' da Era Hartung repercute na imprensa nacional

Três anos depois da revelação das “masmorras de Hartung” na imprensa nacional, o jornalista Elio Gaspari voltou a jogar luzes sobre escândalos relacionados à gestão do ex-governador Paulo Hartung (P

MPE vai dar parecer final sobre ação contra Aparecida Denadai

O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai dar o parecer derradeiro no processo que investiga supostos crimes eleitorais cometidos pela deputada estadual Aparecida Denadai (PDT) na campanha eleitoral à Assembleia em 2010. Nessa sex

Teófilo e Penedo podem ser condenados pelo vazamento de informações sobre venda do Banestes

Está nas mãos do juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Carlos Magno Moulin Lima, a decisão sobre a ação popular que motivou a denúncia de improbidade contra ex-conselheiros do Ba

TJES publica decisão e abre nova fase de inquérito da Derrama

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) publicou, nessa quinta-feira (4), o acórdão da decisão do Tribunal Pleno que homologou o arquivamento do inquérito contra deputados e prefeitos investigados na Operaç&at

Processos de improbidade contra Solange Lube seguem para o TJES

A deputada estadual Solange Lube (PMDB) vai responder a sete ações de improbidade administrativa no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). A decisão é do juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Esta

Pedido o bloqueio dos bens de ex-conselheiros do Banestes

Nove ex-conselheiros do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) estão sendo alvos de uma ação de improbidade pela utilização de verbas públicas no pagamento de multa imputada à ex-dirigente