Sexta, 26 Abril 2024

Ex-vereador é condenado por desviar funcionários do Gabinete para propriedade rural

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Arion Mergár, condenou o ex-vereador de Vitória, Dermival Galvão (PMDB), pela utilização de assessores para serviços particulares, inclusi

CNJ volta a suspender concurso para juiz no TJ capixaba

Depois de ficar parado por quase seis meses, o concurso para juiz substituto no Tribunal de Justiça do Estado (TJES) voltou a ser suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na sessão dessa terça-feira (2), o plen&aa

Promotor pede à Justiça que proíba novas tentativas de ???maquiagem??? em posto fiscal

O promotor de Justiça Dilton Depes Tallon Netto pediu à Justiça que proíba qualquer alteração na área onde seria construído o posto fiscal São José do Carmo, em Mimoso do Sul. A ma

Prefeito de Marataízes tem os bens bloqueados pela Justiça

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Marataízes (litoral sul do Estado), Leonardo Augusto de Oliveira Rangel, determinou o bloqueio dos bens do prefeito Jander Nunes Vidal (PSDB) e de mais quatro pessoas por supostas fraudes na contrata

Ministério Público mantém investigação em contratos na Prefeitura de Itapemirim

O Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE) negou o pedido de arquivamento de investigações para apurar supostas irregularidades na contratação de empresa para prestação de servi&cc

Disputa pelo controle do Porto de Peiú na pauta do Pleno do TJ

A disputa judicial milionária entre grandes empresários – patrocinados por grandes bancas de advocacia – pelo controle do Porto de Peiú, em Vila Velha, promete agitar a pauta do Pleno do Tribunal de Justiça do

Gratz quer acareação entre ex-secretário e deputados

Após dez anos de sua prisão pela suspeita de compra de votos para garantir a reeleição na Assembleia Legislativa, o ex-presidente da Casa, José Carlos Gratz, quer a convocação do ex-secretário d

Ex-superintendente da Suppin é condenado por irregularidade em patrocínios

O juízo da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual condenou o ex-chefe da Superintendência dos Projetos de Polarização Industrial (Suppin), Davidson Ribeiro, pela falta de publicidade na concessão

Justiça estadual ???esconde??? ação de improbidade contra ex-conselheiro do TCE

O ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro aposentado Umberto Messias de Souza, vai responder a uma ação de improbidade na Justiça Estadual. A decisão é do juiz da 3ª Vara dos Feitos da

Supremo vai analisar legalidade de benefícios a membros da magistratura e do MP

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a palavra final sobre a manutenção de benefícios econômicos a membros da magistratura e do Ministério Público. Na semana passada, a corte definiu o j

Justiça publica decisão sobre divulgação de incentivos fiscais da Era Hartung

O Diário da Justiça dessa segunda-feira (1) trouxe a oficialização da decisão do juiz Arion Mergár, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, que obrigou a divulgação dos in

Seis procuradores na disputa por vaga no Conselho Superior do Ministério Público

Seis procuradores de Justiça vão disputar as eleições para as cinco vagas no Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE), marcada para o próximo dia 14. Os nomes dos candidatos foram confirm

Ex-prefeito de Guarapari se livra de processo de improbidade

Apesar de ser incluído entre os “fichas sujas”, o ex-prefeito de Guarapari Edson Magalhães (sem partido) foi absolvido em um dos muitos processos que responde por improbidade administrativa. No último dia 20, o juiz d

Secretário da Fazenda pode ser ???primeiro alvo??? da Lei da Ficha Limpa em Guarapari

A nova Lei da Ficha Limpa em Guarapari, em vigor desde o início do mês, pode fazer a sua primeira vítima. Apesar das especulações em torno da possível nomeação do ex-prefeito Edson Magalhã

Era Gratz: dez anos depois, ex-deputados viram réus em ação penal

Depois de dez anos do fim da chamada Era Gratz, a Justiça Estadual continua a dar sinais de letargia. Nessa terça-feira (26), o juiz da 8ª Vara Criminal de Vitória, Ronaldo Domingues de Almeida, acolheu uma denúncia c

MPF pede condenação de ex-presidente do TCE por fraudes

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valci José Ferreira de Souza, e mais oito pessoas em uma ação penal que tramita no S

Após denuncias contra ex-diretores, Vitória Apart Hospital amarga prejuízo em 2012

Depois de enfrentar uma série de denúncias no ano de 2011 contra ex-administradores acusados de darem um desfalque milionário nas contas, o Vitória Apart Hospital saiu do “azul” para terminar o ano de 2012 com

Ex-prefeito denuncia falsas promessas em Vila Velha

O ex-prefeito de Vila Velha, o advogado Vasco Alves de Oliveira Júnior, apresentou uma denúncia no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra os gestores do município por falsas promessas para acabar com os alagamentos em Vila Vel

Governador Casagrande sanciona lei que aumenta taxação em cartórios

Depois das polêmicas na aprovação pela Assembleia Legislativa, a proposta que garante receitas para o “orçamento paralelo” do Ministério Público Estadual (MPE) foi sancionada nesta quinta-feira (26

TJES oficializa aposentadoria do juiz João Miguel Filho

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Carlos Roberto Mignone, publicou nesta quarta-feira (27) o ato de aposentadoria compulsória do juiz da 9ª Vara Cível de Vitória, João Mig