Seis procuradores na disputa por vaga no Conselho Superior do Ministério Público

Seis procuradores de Justiça vão disputar as eleições para as cinco vagas no Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE), marcada para o próximo dia 14. Os nomes dos candidatos foram confirmados nessa semana pela presidente da comissão eleitoral, a subprocuradora-geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo. O colegiado vai atuar como o órgão de fiscalização da própria instituição no biênio 2013/2014.

De acordo com a Resolução CE n° 001/2013, publicado no Diário Oficial do Estado, os procuradores Fernando Franklin da Costa Santos, Eliezer Siqueira de Souza, Domingos Ramos Ferreira, Célia Lúcia Vaz de Araújo, José Adalberto Dazzi e Fábio Vello Corrêa (estes dois últimos são candidatos à reeleição). Todas as candidaturas foram deferidas, à unanimidade, pelos membros da comissão eleitoral.



A disputa vai ser realizada no próximo dia 14, quando serão os cinco conselheiros titulares – e, consequentemente, um conselheiro suplente. Todos os promotores e procuradores da ativa são obrigados a comparecer à votação sob pena da perda de um dia de salário, caso a falta seja considerada como injustificada.



O Conselho Superior do MPE tem a competência prioritária de orientar, disciplinar e fiscalizar a execução dos princípios e das funções institucionais, além de controlar e avaliar os resultados obtidos. No entanto, o colegiado também possui uma grande importância na condução de investigações. Já que ele dá a palavra final sobre os pedidos de arquivamento ou ampliação do prazo legal das apurações.



O colegiado é formado por sete membros ativos, sendo dois membros natos (no caso, o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral da instituição).