Empreiteira investigada por obras em posto fiscal irrigou sistema de doações eleitorais

Investigada pelo Ministério Público Estadual (MPE) por conta das obras no posto fiscal “fantasma” em Mimoso do Sul, a empreiteira Araribóia irrigou um sistema de doações eleitorais para políticos capixabas. Nos últimos quatro pleitos (2006 a 2012), a empresa “investiu” R$ 940 mil em campanhas de candidatos e comitês eleitorais. Chama a atenção que o volume de recursos doados mais do que dobrou a partir do período de obras do posto fiscal São José do Carmo, iniciadas em 2005 e encerradas no início de 2010.



De acordo com levantamento nas prestações de contas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Araribóia saiu do status de uma “doadora modesta” para figurar como uma das principais financiadoras de campanhas ligadas à área da construção civil no Espírito Santo. Nas eleições de 2006, a empresa fez doações para apenas dois candidatos: o então governador Paulo Hartung (PMDB), candidato à reeleição, recebeu R$ 50 mil; mesmo valor doado para o seu principal adversário, o ex-prefeito da Serra, Sérgio Vidigal (PDT).



No pleito seguinte, a empreiteira elevou a sua participação entre os financiadores de campanha. Em 2008, o total de doações saltou para R$ 285 mil, sendo que R$ 130 mil apenas em doações para comitês financeiros de partidos (conhecidas como doações ocultas). Nas eleições para a Prefeitura de Vitória, o então prefeito João Coser (PT) recebeu R$ 60 mil – divididos em três parcelas iguais –, enquanto o seu adversário na ocasião, o atual prefeito Luciano Resende ganhou R$ 35 mil em uma só doação.



Receberam doações naquele pleito, os candidatos Sérgio Vidigal (R$ 40 mil) e Rodrigo Chamoun (hoje conselheiro do Tribunal de Contas e então candidato a prefeito de Guarapari, na “chapa hartunguete” que era formada pelo vice, o ex-secretário da Fazenda e atual sócio de Hartung, José Teófilo de Oliveira, que também responde à ação de improbidade relacionada às obras do posto fiscal), que recebeu R$ 20 mil na ocasião.



Em 2010, a empreiteira Araribóia reduziu o volume de doações, mas não muito. A Justiça Eleitoral registrou doações na ordem de R$ 255 mil. Novamente, a atenção da empresa se voltou para os principais candidatos ao governo do Estado. Enquanto o então senador e candidato de “continuísmo”, Renato Casagrande (PSB), recebeu R$ 100 mil, o seu adversário, o ex-deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), derrotado naquele pleito, ficou com R$ 40 mil.



A empresa também distribuiu o restante dos recursos entre os comitês financeiros e direções estaduais dos partidos. O PT recebeu o maior quinhão (R$ 30 mil), seguidos pelas siglas DEM e PMDB (com R$ 25 mil cada) e pelo PSB (R$ 15 mil). Constam ainda doações para os comitês do PDT e PSDB, estes com apenas R$ 10 mil.



Nas últimas eleições municipais de 2012, a Araribóia investiu pesado nas doações ocultas. O único candidato que recebeu verbas diretamente do caixa da empresa foi o então deputado estadual Marcelo Coelho (PDT), eleito prefeito de Aracruz, com R$ 50 mil. Mesmo valor doado para a direção nacional do PSDB, a partir do município da Serra. No entanto, a maior fatia das verbas foi destinada às “doações ocultas” para os comitês e diretórios partidários: o PT recebeu R$ 125 mil, o PSB ficou com R$ 30 mil, o PPS com R$ 25 mil e o DEM com R$ 20 mil.



Essa preferência pelo “investimento” nas instâncias partidárias remete ao questionamento feito a este tipo de doação. Apesar de o dinheiro aparecer no registro do TSE, não é possível acompanhar o destino exato dos recursos de cada doadora, uma vez que todas as doações se juntam em uma grande conta – e esta reparte o bolo de verbas entre os candidatos.



Investigação



Em manifestação trazida aos autos do processo de improbidade, o autor da denúncia contra o ex-governador Paulo Hartung, o promotor de Justiça, Dilton Depes Tallon Neto, afirma que a empreiteira Araribóia responsável continua a ser investigada. As investigações vão acontecer paralelamente à tramitação da ação de improbidade (que já foi ajuizada).



Segundo o promotor, a Promotoria de Justiça Cível de Vitória está investigando supostas irregularidades no procedimento licitatório e na execução do contrato que possam ter beneficiado a empresa. A análise dos documentos relacionados às obras – medições dos serviços prestados e os comprovantes de pagamentos – podem ajudar a elucidar qual foi a destinação dos quase R$ 25 milhões gastos na empreitada.