Terça, 19 Outubro 2021

​Após mais uma suspensão, análise do Marco Temporal será retomada nesta quinta

mulheres_indigenas_Cicero_Bezerra_Cimi Cícero Bezerra/Cimi
Pela quarta semana consecutiva, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do Marco Temporal. Nesta quarta-feira (8), o ministro Edson Fachin iniciou a leitura do próprio posicionamento, já divulgado inicialmente em plenário virtual, mas a conclusão só será lida nesta quinta (9).

A suspensão, realizada 1h30 antes do previsto, foi anunciada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux. De acordo com ele, a medida era necessária para evitar o fracionamento do voto do relator, que foi o primeiro a se manifestar sobre o caso nessa quarta.

A previsão é a leitura do voto de Fachin seja retomada e concluída nesta quinta, dando sequência aos votos dos outros ministros. Apesar de não ter sido finalizado, um posicionamento inicial do ministro em relação ao Marco Temporal já havia sido divulgado em junho. Em razão de um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento foi reiniciado em formato telepresencial.

"Entender-se que a Constituição solidificou a questão ao eleger um marco temporal objetivo para a atribuição do direito fundamental a grupo étnico significa fechar-lhes uma vez mais a porta para o exercício completo e digno de todos os direitos inerentes à cidadania (...) estando completamente alijadas do modo de vida ocidental, de que modo farão prova essas comunidades de estarem nas áreas que ocupam em 5 de outubro de 1988?", questionou na época.

Por meio de um telão, mais de 4 mil mulheres indígenas acompanhavam o julgamento. As manifestantes estão acampadas em Brasília desde essa terça-feira (7), para a II Marcha das Mulheres Indígenas, que defende o direito à terra e outras causas dos povos originários. Cerca de 40 Tupinikins e Guaranis de Aracruz, norte do Espírito Santo, participam dos atos que vão até o próximo dia 11 de setembro.

Nesta quarta, audiências e rituais foram realizados no acampamento. Para esta quinta, a programação nacional prevê uma marcha até o Supremo Tribunal Federal (STF), reivindicando a rejeição do Marco Temporal, em julgamento desde o dia 26 de agosto na Corte.

Além da fala inicial de Fachin, a análise já tem posicionamento desfavorável do procurador-geral da República, Augusto Aras. Na última quinta-feira (2), ele enfatizou a relação dos indígenas com a terra e o direito dos povos originários aos territórios, se colocando contra a tese.

"Senhores ministros e senhoras ministras, o Brasil não foi descoberto. O Brasil não tem 521 anos. Não se pode invisibilizar os nossos ancestrais que nos legaram esse país. Como escreveu Darcy Ribeiro, os indígenas representam uma importante matriz étnica do povo brasileiro, assim como acrescento os europeus, afrodescendentes e asiáticos que hoje se encontram em todo o território nacional", destacou.

Caso a tese do Marco Temporal seja aceita, só serão consideradas terras indígenas aquelas que estavam sob a posse deles em 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada. Entidades como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) já haviam considerado a tese injusta, por desconsiderar as violências sofridas pelos povos indígenas ao longo da história.

A medida ameaça os territórios indígenas de Aracruz, que foram recuperados em parte após anos de luta contra a ex-Aracruz Celulose, que depois virou Fibria e, em 2018, foi comprada pela Suzano.

7 de setembro

Nessa terça-feira (7), os povos indígenas que acompanham o julgamento do Marco Temporal dividiram Brasília com os manifestantes que foram à Capital participar dos atos em apoio ao governo Jair Bolsonaro.

Apesar de estarem concentrados em outro local, bolsonaristas que passavam pelo acampamento dos povos indígenas buzinavam e gritavam, em provocação aos povos originários. Apesar disso, nenhum incidente foi registrado.

"Acredito que eles tentaram fazer isso para provocar. Estão achando que têm força, mas são só ricos de direita que não têm a mesma disposição que os movimentos sociais e povos indígenas têm de passar semanas acampados ou meses lutando", aponta o indígena de Aracruz, Renato Tupinikim, que está em Brasília acompanhando as mulheres que foram para a marcha.

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