'Foi uma surpresa', diz indígena sobre posição de Aras contra Marco Temporal
O posicionamento do procurador-geral da República, Augusto Aras, no julgamento do Marco Temporal, teve repercussão imediata entre os indígenas acampados na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Emocionados, os manifestantes comemoraram o posicionamento do aliado do governo Bolsonaro contra a tese, que ele definiu como injusta. No Espírito Santo, lideranças indígenas avaliaram a manifestação com surpresa.
O vereador de Aracruz (norte do Estado) e ex-cacique, Vilson Jaguareté (PT), lembra que o procurador é indicado por Bolsonaro, que, por sua vez, conduz uma agenda andi-indígena no País. "Ele já falou durante a campanha, e ratificou até o momento do mandato, de que não haveria mais demarcação, que seriam revistas as demarcações. Então foi uma surpresa", reforça.
Jaguareté afirma estar feliz com o posicionamento, mas destaca que esta deveria ser uma obrigação do procurador. "Na qualidade de defensor da Constituição, é seu dever, mas, nos últimos anos, eles têm fechado os olhos para a Constituição Federal e defendido ações a favor do agronegócio", ressalta.
O cacique Karaí-Peru (Pedro), da aldeia Piraquê Açu, também comemorou o posicionamento e está com expectativa positiva para os votos dos outros ministros. "Vão ter que olhar para as comunidades indígenas, que estão no Brasil antes dos portugueses chegarem. Eles têm que respeitar as comunidades", apontou.
Apesar do início positivo em favor dos povos indígenas, a liderança permanece em vigilância pelo futuro da demarcação de terras, mesmo que isso lhe tire o sono. O cacique conta que não consegue dormir bem desde que Bolsonaro assumiu a presidência da República.
"É muita preocupação. A gente não descansa. Às vezes, temos que toma remédio pra dormir, principalmente porque, desde o início, ele falou que não ia demarcar nenhuma terra indígena. Nossa preocupação maior é com as crianças, com as pessoas mais velhas, como a gente vai viver", relata.
O posicionamento do procurador-geral da República foi o último a ser ouvido na sessão dessa quinta-feira (2). Ao todo, foram 39 sustentações orais desde o início da análise do caso, incluindo da Advocacia-Geral da União (AGU), dos advogados da comunidade Xokleng, da TI Ibirama-LaKlãnõ (SC), e do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).
A análise do caso será retomada na próxima quarta-feira (8), já com os votos dos ministros. Durante seu posicionamento, Aras enfatizou a relação dos indígenas com a terra e o direito dos povos originários aos territórios.
"Senhores ministros e senhoras ministras, o Brasil não foi descoberto. O Brasil não tem 521 anos. Não se pode invisibilizar os nossos ancestrais que nos legaram esse país. Como escreveu Darcy Ribeiro, os indígenas representam uma importante matriz étnica do povo brasileiro, assim como acrescento os europeus, afrodescendentes e asiáticos que hoje se encontram em todo o território nacional", destacou.
Caso a tese do Marco Temporal seja aceita, só seriam consideradas terras indígenas aquelas que estavam sob a posse deles em 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada. Entidades como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) já haviam considerado a tese injusta, por desconsiderar as violências sofridas pelos povos indígenas ao longo da história, argumento reforçado por Aras.
"Muitos índios não estavam na posse de suas terras, exatamente porque haviam sido delas expulsos em disputas concessórias e conflitos agrários. Nesses casos, não haveria mesmo como exigir a ideia do Marco Temporal. Nem seria justo exigir o contato físico com a terra daqueles que foram removidos por invasores e lutaram, aos seus modos, para reconquistá-la, em momento contemporâneo à edição da Constituição de Outubro de 88", declarou.
Ele prosseguiu: "Este procurador-geral manifesta concordância com o afastamento do Marco Temporal, quando se verifica, de maneira evidente, que já houvera apossamento ilícito das terras dos índios. É preciso que se diga com clareza: haverá casos em que, mesmo não havendo posse por parte dos índios em 5 de outubro de 88, a terra poderá ser considerada como tradicionalmente ocupada por eles", apontou.
No Espírito Santo, a tese do Marco Temporal ameaça terras demarcadas em 1998, 2002 e 2008, retomadas após intensa luta contra a atual Suzano – ex-Aracruz Celulose e ex-Fibria.
O vereador de Aracruz (norte do Estado) e ex-cacique, Vilson Jaguareté (PT), lembra que o procurador é indicado por Bolsonaro, que, por sua vez, conduz uma agenda andi-indígena no País. "Ele já falou durante a campanha, e ratificou até o momento do mandato, de que não haveria mais demarcação, que seriam revistas as demarcações. Então foi uma surpresa", reforça.
Jaguareté afirma estar feliz com o posicionamento, mas destaca que esta deveria ser uma obrigação do procurador. "Na qualidade de defensor da Constituição, é seu dever, mas, nos últimos anos, eles têm fechado os olhos para a Constituição Federal e defendido ações a favor do agronegócio", ressalta.
O cacique Karaí-Peru (Pedro), da aldeia Piraquê Açu, também comemorou o posicionamento e está com expectativa positiva para os votos dos outros ministros. "Vão ter que olhar para as comunidades indígenas, que estão no Brasil antes dos portugueses chegarem. Eles têm que respeitar as comunidades", apontou.
Apesar do início positivo em favor dos povos indígenas, a liderança permanece em vigilância pelo futuro da demarcação de terras, mesmo que isso lhe tire o sono. O cacique conta que não consegue dormir bem desde que Bolsonaro assumiu a presidência da República.
"É muita preocupação. A gente não descansa. Às vezes, temos que toma remédio pra dormir, principalmente porque, desde o início, ele falou que não ia demarcar nenhuma terra indígena. Nossa preocupação maior é com as crianças, com as pessoas mais velhas, como a gente vai viver", relata.
O posicionamento do procurador-geral da República foi o último a ser ouvido na sessão dessa quinta-feira (2). Ao todo, foram 39 sustentações orais desde o início da análise do caso, incluindo da Advocacia-Geral da União (AGU), dos advogados da comunidade Xokleng, da TI Ibirama-LaKlãnõ (SC), e do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).
A análise do caso será retomada na próxima quarta-feira (8), já com os votos dos ministros. Durante seu posicionamento, Aras enfatizou a relação dos indígenas com a terra e o direito dos povos originários aos territórios.
"Senhores ministros e senhoras ministras, o Brasil não foi descoberto. O Brasil não tem 521 anos. Não se pode invisibilizar os nossos ancestrais que nos legaram esse país. Como escreveu Darcy Ribeiro, os indígenas representam uma importante matriz étnica do povo brasileiro, assim como acrescento os europeus, afrodescendentes e asiáticos que hoje se encontram em todo o território nacional", destacou.
Caso a tese do Marco Temporal seja aceita, só seriam consideradas terras indígenas aquelas que estavam sob a posse deles em 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada. Entidades como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) já haviam considerado a tese injusta, por desconsiderar as violências sofridas pelos povos indígenas ao longo da história, argumento reforçado por Aras.
"Muitos índios não estavam na posse de suas terras, exatamente porque haviam sido delas expulsos em disputas concessórias e conflitos agrários. Nesses casos, não haveria mesmo como exigir a ideia do Marco Temporal. Nem seria justo exigir o contato físico com a terra daqueles que foram removidos por invasores e lutaram, aos seus modos, para reconquistá-la, em momento contemporâneo à edição da Constituição de Outubro de 88", declarou.
Ele prosseguiu: "Este procurador-geral manifesta concordância com o afastamento do Marco Temporal, quando se verifica, de maneira evidente, que já houvera apossamento ilícito das terras dos índios. É preciso que se diga com clareza: haverá casos em que, mesmo não havendo posse por parte dos índios em 5 de outubro de 88, a terra poderá ser considerada como tradicionalmente ocupada por eles", apontou.
No Espírito Santo, a tese do Marco Temporal ameaça terras demarcadas em 1998, 2002 e 2008, retomadas após intensa luta contra a atual Suzano – ex-Aracruz Celulose e ex-Fibria.
Veja mais notícias sobre Meio Ambiente.
Comentários: