Terça, 19 Outubro 2021

​Julgamento sobre Marco Temporal será retomado no dia 8 de setembro

marco_temporal_leonardo_sa_02 Leonardo Sá
A análise do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspensa mais uma vez nesta quinta-feira (2). O julgamento será retomado na próxima quarta (8) já com os votos dos ministros. Apesar do adiamento, o posicionamento do procurador-geral da República, Augusto Aras, contrário à tese, aumentou as expectativas entre os povos indígenas.

A suspensão foi feita para evitar o fracionamento do voto do ministro Edson Fachin, que é o primeiro a ser lido no dia 8 de setembro. Todas as sustentações orais previstas para o caso já foram ouvidas. Durante o posicionamento desta quinta-feira, Aras enfatizou a relação dos indígenas com a terra e o direito dos povos originários aos territórios.

"Senhores ministros e senhoras ministras, o Brasil não foi descoberto. O Brasil não tem 521 anos. Não se pode invisibilizar os nossos ancestrais que nos legaram esse país. Como escreveu Darcy Ribeiro, os indígenas representam uma importante matriz étnica do povo brasileiro, assim como acrescento os europeus, afrodescendentes e asiáticos que hoje se encontram em todo o território nacional", destacou.

Caso a tese do Marco Temporal seja aceita, só seriam consideradas terras indígenas aquelas que estavam sob a posse deles em 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada. Entidades como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) já haviam considerado a tese injusta, por desconsiderar as violências sofridas pelos povos indígenas ao longo da história, argumento reforçado por Aras durante o posicionamento.

"Muitos índios não estavam na posse de suas terras, exatamente porque haviam sido delas expulsos em disputas concessórias e conflitos agrários. Nesses casos, não haveria mesmo como exigir a ideia do Marco Temporal. Nem seria justo exigir o contato físico com a terra daqueles que foram removidos por invasores e lutaram, aos seus modos, para reconquistá-la, em momento contemporâneo à edição da Constituição de Outubro de 88", declarou.

Ele prosseguiu: "Este procurador-geral manifesta concordância com o afastamento do Marco Temporal, quando se verifica, de maneira evidente, que já houvera apossamento ilícito das terras dos índios. É preciso que se diga com clareza: haverá casos em que, mesmo não havendo posse por parte dos índios em 5 de outubro de 88, a terra poderá ser considerada como tradicionalmente ocupada por eles", apontou.

Em Brasília, lideranças indígenas que permaneceram acampadas acompanharam o julgamento. Nessa quarta-feira (1), Tupinikins e Guaranis de Aracruz, norte do Espírito Santo, fizeram um ato em frente à Assembleia Legislativa do Espírito Santo, em Vitória, contra o Marco Temporal.

"Estão querendo matar a comunidade indígena de forma bem devagar. As comunidades indígenas estão chorando. Estão matando nossas matas, nossos rios, e nosso país inteiro, mas não vamos deixar isso acontecer no nosso Brasil", avisou o cacique Karaí-Peru (Pedro), da aldeia Piraquê Açu, durante o ato.

No Espírito Santo, a tese do Marco Temporal ameaça terras demarcadas em 1998, 2002 e 2008, retomadas após intensa luta contra a atual Suzano – ex-Aracruz Celulose e ex-Fibria.

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