Audiência pública discute desassoreamento do rio Jacaraípe
Após a realização da primeira audiência pública sem a participação de representantes da Prefeitura da Serra, o vereador Gideão Svensson (PR) convocou uma segunda reunião para discutir o desassoreamento do rio Jacaraípe. A reunião acontecerá na próxima quinta-feira (11), no Centro de Vivência em São Patrício, na praça Vitória, às 19 horas.
Mesmo com a greve geral marcada para a mesma data, o compromisso será mantido porque o foco da audiência são as populações vizinhas ao rio, que participaram efetivamente dos encontros. Segundo o vereador, mais de 200 pessoas estiveram na audiência de realizada em junho.
Desta vez, a Prefeitura da Serra já confirmou a participação na reunião. O secretário de Turismo, Flávio Serri, representa o prefeito Audufax Barcelos (PSB) na reunião, que lamentou não ter comparecido no primeiro encontro, por conflito de agenda.
As obras estão paradas desde abril de 2012, quando uma medida do Executivo barrou a participação da empresa Tracomal no processo. A Prefeitura da Serra alegou que a empresa está em fase de recuperação judicial. A Tracomal moveu uma ação no Tribunal de Contas contra a Prefeitura e, por isso, o processo licitatório está parado.
Uma liminar do Tribunal de Contas de maio desse ano determinou que o edital de licitação deveria ser revogado ou republicado, mas a Prefeitura da Serra ainda não se posicionou. Há expectativa de que o secretário apresente uma posição sobre a licitação na audiência pública da próxima quinta-feira.
O vereador apontou, inclusive, que informações extra-oficiais dão conta de que o processo está sendo analisado na Coordenadoria de Governo do prefeito.
As verbas do Executivo municipal e do governo federal fazem parte da segunda parte do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC II, que, somadas, beiram os R$ 15 milhões, foram liberadas à época, mas até então não foram efetivadas para uso.
O vereador considera que é importante esclarecer à população por que a licitação segue paralisada.
Além de alagar o entorno e prejudicar os bens materiais dos moradores ribeirinhos, a poluição no rio também prejudica os pescadores, que não dispõem mais da abundância de peixes. O vereador sugere, entre outras medidas, a vigilância do trecho por agentes ambientais.
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