Campanha denuncia manobra da Vale e ThyssenKrupp para licenciar CSA

Quatro anos após sua inauguração, a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), que tem participação acionária da Vale e da alemã ThyssenKrupp, continua envolvida em episódios de manobras, violações aos direitos humanos e crimes ambientais no bairro de Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro. 

 

Carta divulgada nessa sexta-feira (4) pelas comunidades atingidas pelo empreendimento, que integram a “Campanha Pare TKCSA”, denuncia que desde junho de 2010 a siderúrgica funciona sem licença de operação (LO). Na tentativa de mais uma vez obter o documento, é acusada de protagonizar novas manobras nos órgãos públicos, mesmo sem se adequar às normas ambientais brasileiras. 

 

O documento aponta que as empresas parceiras no projeto encomendaram uma auditoria privada para subsidiar o novo pedido de licenciamento, mas o próprio trabalho constatou que a siderúrgica não se adequou sequer aos acordos firmados com a Secretaria de Ambiente do Rio de Janeiro, no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de março de 2012. 

 

Este permitiu que a siderúrgica ganhasse mais dois anos de prazo para obtenção da licença, após sua licença de instalação (LI) ter sido renovada até o limite máximo de seis anos – o empreendimento foi implantado em 2006. O novo prazo vence nesta quinta-feira (10). 

 

Para garantir a manutenção de seu funcionamento, o documento afirma que as empresas realizaram uma audiência pública “às escondidas” no último dia 27, para “ludibriar a sociedade e os cofres públicos, colocando em risco a saúde de cidadãos, a fauna e a flora da Baía de Sepetiba”. 

 

A plateia do encontro era formada por funcionários uniformizados e pessoas contratadas pela TKCSA em quase sua totalidade que, segundo as comunidades impactadas, “assediavam de forma agressiva quem buscava expressar dúvidas quanto à legalidade e aos riscos ambientais, econômicos e sociais que a instalação da siderúrgica causou em seu entorno e ao Rio de Janeiro como um todo”. 

 

Além disso, alertam que o material publicitário distribuído e apresentado nos telões apresentava uma série de afirmações falsas, envolvendo instituições públicas como a Fiocruz, Fundacentro e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sem a devida autorização. 

 

As comunidades e entidades envolvidas na Campanha apontam que o empreendimento da Vale – 27% das ações – e alemã ThyssenKrupp já recebeu mais de R$ 5 bilhões em recursos públicos, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

 

Desde sua instalação, a siderúrgica já foi embargada pelo Ministério do Trabalho, multada por órgãos ambientais após pressão da sociedade e alvo de dois processos criminais movidos pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por sucessivos prejuízos sociais ambientais, econômicos e de saúde pública.

 

Entre os poluentes emitidos pela siderúrgica estão o benzeno, causador de problemas neurológicos, anemia, leucopenia (insuficiência de glóbulos brancos) e trombocitopenia (insuficiência de plaquetas). A emissão de poluentes provoca uma constante “chuva de prata”, poeira de material particulado que causa doenças dermatológicas e respiratórias. As vítimas mais vulneráveis são as crianças e idosos.

 

O modelo da CSA é o mesmo projetado pela poluidora Vale em Ubu, Anchieta, no sul do Estado. A Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU) deveria entrar em operação este ano, mas a mineradora ainda não arrumou um sócio para o empreendimento. Depois de anunciar desistência do projeto, a Vale voltou a afirmar que a CSU permanece na carteira de investimentos previstos para o Espírito Santo.