Capixabas pressionam governo federal por demarcação das terras Guarani-Kaiowá

Os quase 700 manifestantes presentes na marcha que seguiu da Universidade Federal do Estado (Ufes) até a Assembléia Legislativa, em apoio à causa indígena do povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, nessa terça-feira (30), deixaram claro que suspensão da liminar que determinava a retirada dos índios de seu território tradicional não irá frear as manifestações de apoio aos indígenas.

Para os manifestantes, a liminar não é determinante e é necessário que as pressões continuem em prol da demarcação das terras na região. Além disso, no acampamento próximo ao rio Hovy, onde estão refugiadas as famílias indígenas, a pressão continua.

A opinião também é compartilhada pelo cacique Guarani, Werá Kwaray, de Aracruz, norte do Estado, que entende que a iminência de desocupação é permanente, mesmo após a liminar concedida pela Justiça. "A decisão é temporária e a tensão continua na região. Se a Funai (Fundação Nacional do Índio) não concluir a demarcação de terra, a situação pode não mudar”, alertou ele.

Em marcha junto com os Tupinikim e Guarani , os manifestantes percorreram o trecho entre a Ufes e a Assembleia pintados, com velas e folhas da mata nativa nas mãos, cobrando respeito a todos os indígenas brasileiros. Cobraram ainda maior atenção ao povo indígena que vive no território capixaba.

Eles alertaram que os índios do Estado continuam vivendo sob forte pressão ambiental e social e precisam, mesmo após a demarcação, que a sociedade e os políticos não se esqueçam deles. Para os participantes, os índios tiveram seu território invadido, explorado e degradado e agora precisam retomar a sua vida de um ponto distante de sua verdadeira realidade.

Segundo Werá Kwaray, que participa da articulação indígena continental do povo Guarani, a realidade é a mesma também em comunidades indígenas em todo o País.

Os manifestantes entregaram uma moção de repúdio aos deputados estaduais Cláudio Vereza (PT) e Genivaldo Lievore (PT). Além do apoio à causa indígena dos Guarani-Kaiowá, os manifestantes cobraram dos parlamentares que eles também façam pressão para que as terras sejam demarcadas o mais breve possível no Mato Grosso do Sul e se voltem para as causas indígenas de todo o País.

Cláudio Vereza, presidente da Frente Ambientalista da Assembleia, que durante a tarde dessa terça-feira (30) criticou a suspensão do decreto do presidente Lula que dava o direito à terra aos Guarani-Kaiowá, defendeu o direto de todas as etnias viverem em paz em suas terras originárias e criticou o acampamento onde vem sendo mantidos os índios no Mato Grosso do Sul.

Vereza e Lievore se dispuseram a dar apoio às ações das lideranças indígenas.

Suspensão da liminar

De acordo com a decisão da Justiça, os cerca de 170 índios que vivem no acampamento devem permanecer no local até que a demarcação de suas terras seja definida.

A decisão foi divulgada nessa terça-feira pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante reunião com líderes indígenas na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), e foi dada pela desembargadora Cecilia Mello, do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3) em São Paulo.

Segundo o anúncio, a decisão acata o recurso apresentado pela Funai e Ministério Público Federal (MPF). O agravo de instrumento, apresentado dia 16, representava contra uma liminar anterior, favorável à manutenção de posse proposta por Osmar Luis Bonamigo, dono da fazenda.

A magistrada declarou que “os indígenas se encontram em situação de penúria e de falta de assistência e, em razão do vínculo que mantêm com a terra que creem ser sua, colocam a vida em risco e como escudo para a defesa de sua cultura”.

O próximo passo é agilizar o processo de estudos para demarcação da terra indígena segundo a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário.

Já o ministro disse que em até 30 dias será apresentado o relatório final definindo se a área reivindicada pelos índios. 

Debate

Nesta quarta-feira (31), às 18h30, a questão indígena será debatida pela professora de antropologia do curso de ciências sociais da Ufes - IC2 - sala 1 - CCNH -, Celeste Cicarone, pelo professor de história da Ufes e especialista em lutas indígenas na América Latina, Tom Gil, e pela antropologa indigena Guarani Kaiowá, Sandra Benites.