Comunidades de Kennedy são tratadas com descaso por empresa do superporto

As comunidades do município de Presidente Kennedy (litoral sul capixaba) têm sido tratadas com total descaso pela TPK Logística, empresa responsável pelo projeto do superporto da região. A afirmação é do pescador Lenilto Barrosa Silva, que é presidente da Associação de Pescadores de Marataízes e acompanha de perto a chegada do superporto ao município vizinho.

 

Lenilto afirmou que, à exceção da audiência pública, quando dois representantes da administração do porto foram à comunidade apresentar superficialmente o projeto, a empresa responsável sequer buscou diálogo com as comunidades, e muito menos negociou compensações, com as cerca de 500 famílias de pescadores que dependem da área pleiteada pela empresa para a instalação do superporto. Vale lembrar que o empreendimento de Presidente Kennedy é uma parceria entre a empresa TPK Logística e o Porto de Roterdã.

 

Como estimou o pescador, cerca de 95% dos cidadãos das comunidades diretamente afetadas dependem da pesca para sua sobrevivência. Lenilto ressaltou, ainda, que a comunidade ainda não despertou para o problema da chegada do empreendimento, parte que se deve muito à deficiência na comunicação da própria direção da empresa responsável pela instalação do porto, que sequer informou as características básicas do projeto à população.

 

O impacto da construção atingirá uma área de restinga e, nesse processo, ainda será feita uma dragagem que aprofundará o canal de entrada do porto e supostamente levará o material dragado do local para uma área que não afete a região costeira. “Mas quem me garante que a maré não trará essa areia de volta e que não teremos consequências desse descarte? Sou pescador e sei que a corrente marítima muda de repente”, questionou Lenilto, que também classificou que os impactos da instalação do porto no local serão gigantescos.

 

Hoje a polêmica do superporto de Presidente Kennedy está sendo discutida em ações na Justiça estadual. Os donos do loteamento alegam que as áreas foram avaliadas entre R$ 160 milhões e R$ 197 milhões, conforme os laudos de dois peritos que prestam serviços de avaliação à Justiça. Esse valor deve servir como marco inicial para a negociação com o Estado, que estabeleceu a criação de uma comissão no âmbito da Secretaria estadual de Desenvolvimento (Sedes) para negociar as áreas. O pedido de LP foi formalizado pela empresa ZMM Empreendimentos e Participações Ltda, criada para dar vazão à negociata para compra de terrenos para a Ferrous Resources em 2008.

 

O projeto do Porto Central é uma parceria com o Porto de Roterdã e operará como o similar europeu, onde empresas similares operam em funções semelhantes. A TPK Logística já prometeu que dialogaria com a comunidade - o que, pelos relatos, não aconteceu. Também afirmou que as vagas de emprego prioritárias serão destinadas à população local, uma promessa já feita por diversas vezes, e nunca cumprida, pelos mais variados empreendimentos instalados no Estado.

 

Os investimentos para a construção do superporto de Presidente Kennedy ultrapassam R$ 1 bilhão apenas na sua primeira fase, com investimentos totais da ordem de R$ 4,7 milhões. O projeto do superporto está dentro da política estadual de "descentralização e harmonização do desenvolvimento" do governo do Estado.

 

A expectativa do início da construção é para o próximo ano, como informaram os diretores da TPK em reunião na Assembleia Legislativa na última terça-feira (27), em reunião promovida pelo deputado Glauber Coelho (PSB). O diretor-presidente da empresa, José Maria Vieira de Novaes, e o diretor de Desenvolvimento, José Salomão Fadlalah,  afirmaram que seria "importante" que os municípios capixabas realizassem os licenciamentos ambientais. Além da parceria com o Porto de Roterdã, destacaram o apoio do Governo do Estado e da Prefeitura de Presidente Kennedy à construção.

 

Na ocasião, os diretores da TPK se mostraram confiantes de que a Licença Prévia (LP) seja liberada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já no próximo mês e de que, até o final do ano, a Licença de Instalação (LI) seja emitida. De acordo com o sistema online de acompanhamento dos licenciamentos do Ibama, a LP do Porto Central se encontra em Análise Final.