Quarta, 29 Junho 2022

'Demarcação Já': Mais de seis mil indígenas marcham em direção ao Congresso

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Oliver Kornblihtt/Apib

Indígenas de 172 povos diferentes marcharam em direção ao Congresso Nacional na tarde desta quarta-feira (6). O ato, com mais mais de 6 mil integrantes de comunidades tradicionais, sendo mais de 100 Tupinikim e Guarani de Aracruz, reivindica a demarcação de terras e faz parte da programação do 18º Acampamento Terra Livre (ATL).

"A Demarcação de terras é uma luta constante pelos povos nativos. Somos diversificados por etnia cujo propósito é o mesmo. Nosso total objetivo é lutar por nossas terras e mostrar que somos um povo unido e disposto a lutar contra tudo que venha nos afligir ou dizimar. E essa luta constante não irá parar enquanto não formos reconhecidos. Somos um povo de ancestralidade que lutou até o seu último segundo de vida (...)", declara Yara Vitoriano do Rosário, Tupinikim da aldeia Caieiras Velha, que também participa do ATL.

A concentração do ato foi na Fundação Nacional de Artes (Funarte), onde o ATL está localizado, seguindo para o Congresso Nacional, com previsão de encerramento no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os manifestantes também denunciam a agenda anti-indígena do governo federal.

"Sob o sol seco de Brasília, indígenas marcham em cantoria para defender seus territórios do governo fascista que se instalou no país (...) Atualmente, o maior ataque à demarcação de terras indígenas é a tese do Marco Temporal, que restringe o direito das comunidades às terras que tradicionalmente ocupam, que deve ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2022 e é repudiada pelos povos indígenas que a aponta como inconstitucional. Além deste julgamento, o PL 490 endossa essa tese e faz parte da estratégia de violação de direitos indígenas presente no Congresso Nacional atualmente", enumera a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que organiza o acampamento.

Na manhã desta quarta (6), uma audiência virtual inédita foi realizada com representantes do Parlamento Europeu e da Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo foi levar denúncias dos povos indígenas brasileiros sobre violações de direitos humanos no país e os ataques do governo Bolsonaro.

Outra denúncia da marcha protagonizada pelos povos indígenas nesta quarta é o pacote de destruição que tramita no Congresso, como o Projeto de Lei 191/2020, previsto para ser votado entre os dias 12 e 13 de abril. Entidades que atuam na defesa dos povos indígenas afirmam que a matéria representa uma porta de entrada para uma série de violações em terras tradicionais, como projetos de mineração e hidrelétricas.

Para o coordenador da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Paulo Tupinikim, que viu de perto a luta das comunidades tradicionais capixabas contra a atual Suzano (ex-Aracruz Celulose e ex-Fibria) pelo direito à terra, a mineração em territórios indígenas traz riscos de ordem cultural, ambiental e social.

"Não é apenas escavar o solo para tirar minério. Não é apenas represar o gás para ser transportado. Junto com a mineração, vem também a ocupação dos territórios indígenas pelos não índios, são doenças que vão entrar, é a prostituição que vai ter dentro dos territórios indígenas, são drogas que vão entrar. Problemas muito graves que a mineração traz para os territórios indígenas e o governo não está vendo isso. Ele está vendo pelo lado econômico, financeiro, mas não está olhando para essa parte cultural e social dos povos indígenas, que vão ser os afetados", declara.

Nessa terça-feira (5), uma carta foi lançada contra o projeto. O documento denuncia a tentativa de flexibilização da lei ambiental e a premiação de grileiros com a regularização das terras invadidas.

A 18ª edição do ATL começou na última segunda (4) e vai até o dia 14 de abril. Além de lutar contra a agenda anti-indígena incentivada pelo governo federal e operacionalizada pela bancada ruralista no Congresso, o acampamento aborda pautas centrais para os povos tradicionais, como a votação do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) e a participação de povos indígenas nas eleições de 2022.

Nessa quinta-feira (7), Paulo Tupinikim participará de uma mesa de debates no acampamento, denunciando o desmonte da saúde indígena no Brasil, área que também foi alvo de denúncias recorrentes no Espírito Santo em 2021. "Vamos falar das conquistas que nós tivemos para garantir a criação da Sesai [Secretaria de Saúde Indígena] e, a partir desse governo, o desmonte que temos visto", adianta. 

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