Destruição de terras indígenas é a primeira pauta de acampamento em Brasília

Começou nesta terça-feira (5), a programação oficial do 18º Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. Com expectativa de reunir mais de 8 mil indígenas de diversas partes do país, a mobilização luta contra o pacote de destruição das terras indígenas do governo federal, além de defender a participação dos povos tradicionais nas disputas eleitorais este ano. Mais de cem Tupinikins e Guaranis de Aracruz, no norte do Espírito Santo, participam do movimento.

Renato Tupinikim, presidente do Conselho de Saúde de Caieiras Velha, aos 34 anos, conta que participou de 16 das 18 edições do evento. "São 16 anos de acampamento, lutando pelos nossos direitos, firmes sempre na luta", declara.

Uma das pautas este ano é contra o pacote de destruição que o governo federal, juntamente com a bancada ruralista do legislativo, tenta emplacar por meio de normativas e projetos de lei que ameaçam, diretamente, a sobrevivência dos povos indígenas. "Nesses últimos anos, depois do impeachment, desde o governo Temer, foi acirrada a violência contra os povos indígenas. Com o governo Bolsonaro ficou mais forte. É um dos piores anos para os povos indígenas", ressalta Renato.

Um desses projetos é o PL 191/2020, previsto para ser votado entre os dias 12 e 13 deste mês. A matéria, que já teve requerimento de urgência aprovado, é criticada por entidades voltadas para a defesa dos povos indígenas, por representar uma porta de entrada para uma série de violações em terras tradicionais, como projetos de mineração e hidrelétricas. "É um projeto da bancada ruralista. O risco que nós, povos indígenas, corremos é de perder nossos territórios. E é um risco muito grande", alerta.

O projeto é visto como uma prioridade da gestão Bolsonaro para 2022. Ele estava entre os PLs listados na Portaria Nº 667, do governo federal, que definia sua agenda prioritária. "O governo genocida quer promover a especulação imobiliária sobre nossos territórios, incentivar a invasão do agronegócio com seus agrotóxicos e transgênicos e a derrubada das matas para criação de gado", diz uma nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Nesta terça-feira (5), uma carta lançada no ATL também se posicionava contra o projeto. O documento denuncia ainda a tentativa de flexibilização da lei ambiental e a premiação de grileiros com a regularização das terras invadidas por eles. "Sob a falsa justificativa de extrair potássio para a fabricação de fertilizantes químicos e usando a guerra na Ucrânia como desculpa, Bolsonaro tenta aprovar esse PL em regime de urgência. Mais uma mentira do genocida. Estamos aqui para resistir", acrescenta a Apib.

A edição do Acampamento Terra Livre este ano vai até o dia 14 de abril, com a previsão de mais de 40 atividades. Outra pauta central da mobilização é a participação de povos indígenas na política, tópico que já tem sido tema de campanha do movimento indígena brasileiro. 'Partimos da luta nos territórios virtuais e locais de atuação política e social, baseados na nossa sabedoria ancestral, no cuidado com o povo e com o território brasileiro, para dizer: "a política será território indígena, sim", declara um comunicado da Apib.

Tupinikins e Guaranis saíram do Espírito Santo no último domingo (3), em uma delegação (foto acima). O cacique cacique Karaí-Peru (Pedro), da aldeia Piraquê Açu, lembra que o direito à terra sempre foi uma preocupação para os povos indígenas do Espírito Santo, que só reconquistaram o território após anos de luta intensa com a atual Suzano – ex-Aracruz Celulose e ex-Fibria. "Não podemos deixar destruírem o que a gente tem hoje", afirma.

Foi o que ressaltou também o coordenador da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Paulo Tupinikim. "Vamos somar forças junto com os parentes de outros estados para fazer frente e tentar barrar iniciativas que vão contra os nossos direitos, mostrar para esse governo fascista que nós estamos aqui e vamos defender os nossos direitos", destacou.