Comunidades denunciam vazamento de resíduos da Usina Alcon em Conceição da Barra
Quatro comunidades quilombolas do território do Sapê do Norte, que compreende os municípios de São Mateus e Conceição da Barra, realizam, desde a madrugada desta sexta-feira (15), um protesto na BR-101, na altura do Trevo de Itaúnas, em denúncia à contaminação do Córrego do Matador, afluente que deságua no rio Angelim e posteriormente no rio Itaúnas, no norte do Estado. A mobilização começou por volta das 3 horas e ocorre nas proximidades da Usina Alcon, apontada como responsável pelo vazamento de resíduos da produção de álcool da cana-de-açúcar, provavelmente vinhoto ou vinhaça.
Segundo os moradores, os danos ambientais teriam sido provocados pelo rompimento de uma abraçadeira em uma tubulação utilizada pela empresa para o transporte dos resíduos industriais. Os manifestantes bloquearam a rodovia federal para chamar a atenção da população e do poder público e exigir providências imediatas diante da situação que, como destacam, ameaça diretamente a sobrevivência das comunidades tradicionais da região.
O rio Angelim é considerado essencial para o cotidiano das famílias, sendo utilizado para banho, alimentação, dessedentação de animais, pesca, lazer e atividades culturais tradicionais mantidas há gerações. A moradora da Comunidade Quilombola Angelim III, Myrian Dealdina, afirma que a principal reivindicação dos moradores é a investigação dos danos ambientais causados pelo vazamento e a recuperação ambiental. “A gente quer que seja feita a análise da água e a reparação do estrago”, destaca.
Relatos das comunidades apontam que o vazamento atingiu diretamente o curso d’água e provocou a morte de peixes e camarões em diversos trechos do rio, além de deixar forte odor na água, que provocou preocupação com a saúde ambiental e humana. Muitas famílias dependem do rio Angelim diariamente e afirmam que ainda não receberam qualquer orientação técnica sobre os perigos relacionados ao uso da água contaminada ou ao consumo dos peixes encontrados mortos.
As lideranças afirmam ainda que o problema não é isolado, e episódios semelhantes ocorreram em outros períodos de safra da cana-de-açúcar, sempre associados ao transporte e manejo de resíduos industriais próximos aos territórios quilombolas. Para elas, a repetição dos acidentes demonstra ausência de fiscalização eficaz e negligência ambiental.
Flávia Santos, uma das lideranças envolvidas na mobilização, afirmou que o rio Angelim sofre contaminações recorrentes há anos e chegou a ficar praticamente sem vida aquática em determinados períodos. Ela relembra que, diante da ausência de ações efetivas do poder público, a própria comunidade precisou organizar iniciativas de recuperação ambiental para tentar preservá-lo.
Ao longo das últimas décadas, moradores realizaram mutirões, plantio de mudas e ações de conscientização para recuperar áreas degradadas nas margens do manancial. Mesmo assim, os impactos provocados pelas atividades industriais continuam ameaçando o território e o modo de vida tradicional das famílias.
A comunidade acionou órgãos ambientais e instituições de controle, como o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e o Ministério Público Federal (MPF), pedindo investigação sobre o caso e responsabilização pelos danos causados. Entretanto, até agora, nenhuma equipe técnica havia comparecido ao território para orientar os moradores sobre medidas de segurança relacionadas ao consumo da água e dos peixes.
Os quilombolas criticam a lentidão das respostas institucionais e afirmam que o silêncio das autoridades aumenta a insegurança da população. Muitos moradores relatam medo de utilizar a água para tarefas básicas do cotidiano, enquanto outros temem prejuízos permanentes à pesca artesanal e à biodiversidade do rio.
A Promotoria de Justiça de Conceição da Barra instaurou uma Notícia de Fato para apurar o descarte irregular de rejeitos, e citou relatos de que após o vazamento, o córrego apresentava “aspecto de fervura”, além de mortandade em massa de peixes e camarões. O Ministério Público Estadual reconheceu que a situação representa “ameaça direta e imediata ao meio ambiente, à saúde pública e ao modo de vida tradicional da comunidade quilombola” e “agrava a vulnerabilidade local”, “diante do cenário de violações históricas e cotidianas já enfrentadas pelos territórios tradicionais”.
Como uma das primeiras medidas, o órgão ministerial pediu o envio imediato de solicitações ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para realização de perícia técnica e vistoria presencial nas áreas atingidas, até às 17h desta sexta, para apresentar informações preliminares sobre as ações realizadas.
O Ministério Público também defendeu que o Iema, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a própria Usina Alcon avaliem com as comunidades afetadas a necessidade de fornecimento emergencial de água potável para moradores e animais. Requisitou, ainda, que a empresa apresente explicações oficiais sobre os fatos e informe quais medidas vêm sendo adotadas para neutralizar ou minimizar os danos ambientais provocados pelo vazamento.
Além disso, a Procuradoria Federal de São Mateus foi acionada para compartilhar eventuais documentos ou informações já recebidas sobre o caso. O MPES informou que a comunicação foi encaminhada ao órgão federal para que sejam adotadas medidas consideradas cabíveis dentro de sua esfera de atuação
As lideranças comunitárias denunciam o avanço de empreendimentos industriais sobre os territórios tradicionais quilombolas. A Alcon é apontada como uma das empresas do agronegócio que usurpa o território quilombola do Sapê do Norte, reunindo mais de trinta comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares e que aguardam a titulação de suas terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Eles reforçam que os impactos ambientais estão diretamente ligados à ausência de titulação definitiva dos territórios quilombolas e defendem que a medida permitiria maior proteção socioambiental e autonomia para as comunidades preservarem os bens naturais. Segundo eles, a falta de segurança jurídica facilita a instalação de estruturas industriais próximas aos rios e áreas tradicionalmente utilizadas pelas famílias quilombolas.
As comunidades quilombolas do Sapê do Norte seguem aguardando respostas das autoridades ambientais e afirmam que continuarão mobilizados em defesa do rio Angelim e do direito a um território saudável, livre da contaminação e dos impactos provocados pela atividade industrial.
