Mais de 100 indígenas do Estado participarão de mobilização em Brasília

Tupinikins e Guaranis de Aracruz, norte do Estado, se preparam para participar de mais uma edição do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. Uma comitiva com mais de cem pessoas sai do Espírito Santo neste domingo (3) para integrar a mobilização que começa na segunda-feira (4). Com o tema "Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política", a programação deste ano mantém resistência aos projetos genocidas do governo federal, pautando também a participação de povos tradicionais na disputa eleitoral.

"Vamos somar forças junto com os parentes de outros estados para fazer frente e tentar barrar iniciativas que vão contra os nossos direitos, mostrar para esse governo facista que nós estamos aqui e vamos defender os nossos direitos", ressalta Paulo Tupinikim, coordenador da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme).

Paulo afirma que uma das preocupações das comitivas indígenas é com um possível confronto com militantes bolsonaristas durante a programação. "Nós temos recebido notícias de que já tem grupo de bolsonaristas em Brasília, então está essa tensão, mas o acampamento vai acontecer", relata.

O acampamento vai até o dia 14 de abril, com a previsão de mais de 40 atividades. Em 2022, ano eleitoral, uma das principais pautas do ATL é justamente a participação de povos tradicionais na política, tópico que já tem sido tema de campanha do movimento indígena brasileiro.

"Partimos da luta nos territórios virtuais e locais de atuação política e social, baseados na nossa sabedoria ancestral, no cuidado com o povo e com o território brasileiro, para dizer: "a política será território indígena, sim!". Nosso intuito é promover o bem viver, reflorestar mentes e aldear a política. Uma forma conjunta e democrática de decidir e conduzir futuros", diz o manifesto do Acampamento Terra Livre, divulgado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Outra pauta é o Projeto de Lei 191/2020, previsto para ser votado entre os dias 12 e 13 deste mês. A matéria, que já teve requerimento de urgência aprovado, é criticada por entidades voltadas para a defesa dos povos indígenas, por representar uma porta de entrada para uma série de violações em terras tradicionais, como projetos de mineração e hidrelétricas.

"O Projeto de Lei 191/2020 é um dos principais instrumentos dessa política de destruição, o qual tem sido apresentado como prioridade legislativa do governo federal desde o seu início. Ainda que siga em processo legislativo para eventual regulamentação, já é possível sentir os impactos danosos da mineração sobre os territórios indígenas. Observamos a contaminação de nossos rios e a devastação de nossas florestas e de comunidades inteiras que, quando não foram destruídas ou levadas pela lama tóxica do vazamento de barragens de resíduos minerais, ficaram sem acesso à água", aponta o manifesto.

Outro tema importante na edição deste ano é a votação do Marco Temporal que será retomada no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda no primeiro semestre deste ano. A tese é vista como uma ameaça para o futuro da demarcação de terras em todo o Brasil, pois só considera terra indígena aquelas que estavam sob sua posse quando a Constituição Federal foi promulgada, em 1988. "Trata-se de um dos mais importantes julgamentos da história", declara a Apib.

No Espírito Santo, o Marco Temporal coloca em risco terras demarcadas em 1998, 2002 e 2008 em Aracruz, homologadas e autodemarcadas após décadas de luta contra a atual Suzano (ex-Aracruz Celulose e ex-Fibria).

Esta é a 18ª edição do ATL. Nos dois últimos anos, o evento foi realizado de forma virtual em razão da pandemia da Covid-19. Apesar do acampamento de 2021 também ter sido online, em agosto do mesmo ano, mais de 6 mil indígenas foram a Brasília protestar contra o Marco Temporal no acampamento "Luta Pela Vida". Uma comitiva com cerca de 130 Tupiniquins e Guaranis de Aracruz participou da programação.