Desmatamento continua no Morro da Guaibura, denuncia ONG

A instalação do condomínio de luxo Manami Ocean Living no Morro da Guaibura, que fica na Enseada Azul, em Guarapari, região metropolitana do Estado, continua causando desmatamento ilegal. Uma ação de corte de vegetação estava ocorrendo nesta sexta-feira (19), quando pessoas da comunidade chamaram a polícia para impedir as atividades.

Em vídeo postado nas redes sociais, Juliana Souza, da Organização Não Governamental (ONG) Gaya Religare, mostra árvores marcadas com círculos em vermelho. Segundo fala no vídeo, as marcações são para se fazer o cálculo de compensação ambiental posterior pela empresa. "Só as marcadas de vermelho é que eles contam. As que não estavam marcadas, é como se não existissem", afirma.

Outro integrante da Gaya Religare, Willian Vailant explica a Século Diário que as árvores marcadas correspondem às que estavam apontadas no inventário florístico feito pelo empreendimento. "Basicamente, mediram as maiores árvores do morro e disseram que todo o restante era macega, uma vegetação que não cresce. Os laudos do empreendimento têm severos erros e incongruências, e nós contestamos em nosso relatório", afirma.

Na mesma ocasião, um fiscal da Secretaria Municipal de Agricultura de Guarapari esteve no Morro da Guaibura. Segundo Willian, ele realizou vistoria por todo o morro e fez registros, que deverão ser encaminhados ao Poder Executivo.

Com o processo de desmatamento iniciado em dezembro passado, a fauna e a flora do Morro da Guaibura já começou a ser afetada. Animais silvestres como capivara, teiú e ouriço apareceram mortos na Praia da Guaibura.

Na última semana de 2023, a Associação dos Moradores da Enseada Azul (Ameazul) anunciou que obteve uma liminar judicial para suspender os efeitos da licença ambiental do condomínio. Entretanto, a associação não divulgou o teor da decisão.

A Gaya Religare também ingressou com uma Ação Civil Pública, que ainda está tramitando no Poder Judiciário – a Prefeitura de Guarapari foi instada a apresentar documentação. A ONG tem cobrado, ainda, desde novembro, um posicionamento do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), que havia autorizado a construção do empreendimento, mas o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) elaborou um parecer apontando que é irregular a autorização para supressão de vegetação no Morro da Guaibura.

Desde agosto de 2023, a Gaya Religarou já enviou, pelo menos, 20 cartas-denúncia a diversos órgãos de proteção ambiental, a nível municipal e estadual. A organização também registrou boletins de ocorrência (BOs) a respeito de desmatamento no Morro da Guaibura. Além disso, a Comissão Permanente de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca da Câmara de Vereadores de Guarapari também solicitou a suspensão imediata do licenciamento do Manami ao prefeito Edson Magalhães (PSDB).

"Baixíssimo impacto ambiental"

De acordo com informe publicitário divulgado pelo empreendimento, o "Manami Ocean Living" possui 72 apartamentos de três a quatro suítes – vários deles já vendidos, movimentando mais de R$ 40 milhões em negócios. Lançado oficialmente em novembro, em um evento com a presença do vice-governador Ricardo Ferraço (MDB), o condomínio é propagandeado como "sustentável" e de "baixíssimo impacto ambiental", ocupando, segundo a publicação, apenas 15% da península.

Entretanto, a Gaya Religare fez um dossiê sobre o Morro da Gaibura, apontando a existência de pelo menos 11 Áreas de Preservação Ambiental (APP). Em seu ofício à Prefeitura de Guarapari e ao Idaf, o Iema recomendou expressamente que seja feito um estudo detalhado sobre a fauna e a flora do Morro da Guaibura. Segundo vistoria realizada pela autarquia, a área abriga espécies ameaçadas de extinção, em um ambiente de restinga e manguezal que demanda atendimento à legislação nacional.