Encontro reafirma bandeiras e Feminismo Camponês Popular no Estado

Ao completar 40 anos, o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) destaca duas bandeiras históricas em âmbito internacional e capixaba: os quintais produtivos e a violência doméstica. No 4º encontro estadual, realizado nesses sábado e domingo (14 e 15), as participantes revisitaram a história do movimento, desde as primeiras conquistas, ainda na década de 1980, com a documentação que lhes garantiu direitos de trabalhadoras rurais – acesso à aposentadoria, auxílios maternidade e doença e outros direitos previdenciários, além de financiamentos bancários –, celebraram o lançamento do programa dos quintais pelo governo federal e reafirmaram a luta constante contra a violência, que, ao contrário da primeira pauta, teve retrocessos nos últimos anos.

"A principal bandeira é o fim da violência contra as mulheres. Depois vêm todas as outras bandeiras de luta: alimentação saudável, resgate das ervas medicinais e medicina alternativa, as sementes crioulas, o antirracismo, o combate à LGBTfobia...", afirma Cida Sian, integrante da direção estadual e da coordenação nacional do MMC no Espírito Santo.

O encontro foi realizado às vésperas do Dia de Direito à Alimentação Saudável, comemorado todo 16 de outubro. "É uma das datas que nós, mulheres camponesas, temos como dia de luta". Participaram camponesas de vários municípios do norte do Estado - Linhares, Nova Venécia, Boa Esperança, Montanha, Vila Valério, São Mateus e Vila Pavão – além de lideranças nacionais do movimento, como a advogada Rosângela Piovesan, e lideranças políticas capixabas como a deputada estadual Iriny Lopes e a vereadora de São Mateus Ciety Siqueira, ambas do PT.

O clima que predominou, afirma Cida, foi de celebração e esperança, mas com consciência dos riscos que o país ainda corre, de novos retrocessos na garantia e conquista de direitos constitucionais de fundamentais. "Estamos em um momento de muita esperança, mas com os pés no chão, porque o governo [Lula foi eleito por uma frente ampla e com um Congresso de maioria de direita, formado por homens, velhos, brancos e ricos. E quando atacarem os direitos da população, as primeiras a sofrerem são as mulheres", explica.

Decreto federal

Um ponto importante de comemoração, destaca, é a expectativa pelo lançamento do primeiro edital do programa Quintais Produtivos, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDA). A formalização do programa foi feita ao final da Marcha das Margaridas, com a publicação do Decreto nº 11.642, de 16 de agosto de 2023.

Os objetivos são "promover a autonomia econômica das mulheres rurais por meio de: estruturação de quintais produtivos; articulação das mulheres em grupos ou organizações coletivas; auxílio no acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização de alimentos; acesso a equipamentos, máquinas, implementos, utensílios e insumos necessários à instalação ou à ampliação de quintais produtivos; e tecnologias sociais de acesso à água".

Segundo a normativa, os quintais produtivos também poderão ser utilizados para atividades educacionais e comunitárias que promovam a conscientização sobre a importância da produção local de alimentos saudáveis, a valorização da diversificação da produção e a adoção de técnicas de manejo, conservação e uso do solo e da água. O programa prevê ainda o controle social, que poderá ser feito pelas organizações representativas das mulheres rurais, no âmbito do Comitê de Mulheres do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).

"O quintal produtivo é aquele espaço que a mulher tem em volta de casa, que é onde, por causa do machismo, o único lugar que sobra para ela produzir alimentos para a família: frutas, verduras, legumes, pequenas criações...que são 50% das fontes de alimentos, em média", descreve a diretora. Na maior parte das propriedades rurais, compara, os maridos exigem que sejam plantadas as culturas comerciais, geralmente monoculturas, de café, pimenta-do-reino, que predominam no norte do Estado.

No Espírito Santo, a previsão é de que sejam criadas 136 unidades, em diferentes municípios, com cerca de R$ 10 mil para cada projeto, liberados a fundo perdido. "Dá para fazer uma pequena criação de galinhas, uma horta, plantar algumas frutíferas, criar um viveiro de mudas de flores. Também pode ser usado para apoiar o artesanato que a mulher produz ou quer produzir ou uma pequena agroindústria", conta.

Saúde física

Ainda na área de saúde, o encontro contou com uma atividade facilitada por uma professora de Educação Física, que ensinou alguns exercícios para que as mulheres possam fazer sozinhas em casa – uma questão muito importante, pois o trabalho na roça acaba por trazer danos ao corpo das mulheres, principalmente nos joelhos e nas costas. "São movimentos repetitivos, que machucam a gente. Agora mesmo, na 'desbrota' do café, precisa tirar os brotos de cada planta. É uma coisa que eu não aguento mais fazer, por causa dos meus joelhos. É muito levanta e abaixa, o dia todo. Tem também muito trabalho com excesso de peso. Chega no final do dia, a gente está tão cansada que não consegue fazer mais nada, só quer deitar e descansar".

Violência doméstica

Outra pauta histórica do MMC, por sua vez, tem sofrido retrocessos, relata Cida. "O individualismo é muito grande nos territórios camponeses. É difícil tentar ajudar uma mulher que passa por violência, porque toda a família, todo mundo diz que não deve se envolver, que é questão particular dela, mas a gente sabe que não é assim", lamenta.

De qualquer forma, a diretriz do Movimento diz que continuar prestando o apoio necessário. "O que a gente faz é prestar informação, afirmar que não se deve jamais desistir. Se a gente sabe do caso, se oferece para ir junto fazer a denúncia. Mas infelizmente, eu não vejo evolução, não. Por mais que a gente faça formação, que se coloque ao lado, muitas têm medo de tomar a iniciativa de denunciar e depois não dar conta, não ter apoio da família para lidar com aquele homem depois da denúncia".

Cida observa que os territórios estão cada vez mais individualistas. "Há dez, doze anos, as mulheres ainda se visitavam, faziam trocas de colheitas...hoje é cada uma pessoa em si e no capitalismo. Encontros como esses são formas de resgatar essas tradições. Era muito melhor para a gente, cultivava laços efetivos que impediam as mulheres de entrar em depressão. A violência sempre existiu, mas pelo menos elas desabafavam com as amigas e faziam atividades juntas, ajudava. Nossa esperança é restabelecer esses vínculos".

Alguns grupos voltaram ou ainda se encontram, como o grupo dela, que se reúne periodicamente para fazer um quintal produtivo coletivo. "É com recursos próprios, num terreno cedido por uma companheira perto da cidade. A gente trabalha, faz plantios, conversa, volta para casa muito melhor", conta.

Cida também absorveu para o MMC a proposta do Aplicativo elaborado pelo programa de pesquisa e extensão da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Fordan: cultura no enfrentamento às violências, que foi lançado no teatro universitário no final de setembro. "Toda ajuda é válida. O aplicativo pode ajudar a mulher do campo a fazer a denúncia de forma mais protegida. Mas para isso precisamos de internet de qualidade no meio rural".

Feminismo Camponês Popular

No site do MMC, um campanha permanente de combate à violência tem destaque, com o slogan "Na sociedade que a gente quer, basta de violência contra a mulher". A pauta, explica a página, está na própria gênese da organização. "Vivemos em uma sociedade patriarcal, racista e capitalista, isso impõe ao nosso cotidiano inúmeras violências que precisam ser enfrentadas de forma articulada, sem hierarquias e sem separações, foi para enfrentá-las e construir um mundo melhor que iniciamos o Movimento de Mulheres Camponesas", que tem como missão "a libertação das mulheres trabalhadoras".

A violência contra as mulheres, afirma, se expressa de diversas formas: "Violência Física (empurrões, bater, chutar, assassinatos, feminicídios, ações que machucam nosso corpo); a Violência Sexual (estupros e usos do nosso corpo sem a nossa permissão); Violência Psicológica (faz parte de todas as outras formas de violência, mas também aparece como humilhações, gritos, pressão); Violência Patrimonial (se apropria de algum bem da mulher, como dinheiro e objetos ); e Violência Moral (quando inventa mentiras sobre a vida da mulher, calúnias, difamação e injúrias)". Acrescenta, ainda, que o combate a violência contra as mulheres tem se expressado também na luta contra a LGBTfobia e contra o racismo. "Nossa luta é por uma sociedade onde sejamos socialmente iguais e humanamente livres, como dizia Rosa Luxemburgo".

A partir da pauta primordial de combate à violência, o movimento agregou outras, que norteiam organizações em todo o subcontinente latino-americano, com o MMC integrando a Coordenação Latino Americana de Organizações do Campo da instituição La Via Campesina (Cloc/LVC).

"O Feminismo Camponês Popular é experiência concreta de luta, resistência aos ataques imperialistas contra nossos povos, é proposta de mudança estrutural da sociedade", afirma o MMC, que tem como bandeiras: a construção da agroecologia; a luta por soberania alimentar; a seguridade social, que inclua saúde, previdência, assistência pública, universal e solidária; a defesa dos territórios; e o enfrentamento a todas as formas de violência sofrida pelas mulheres.