'Encontro histórico de mulheres do campo e das águas, florestas e cidades'

Emoção, entusiasmo, alegria, esperança, energia renovada para a luta, agora com políticas públicas federais robustas para apoiar melhorias importantes na qualidade de vida das mulheres brasileiras. Essa pode ser uma síntese dos relatos de capixabas que participaram da 7ª Marcha das Margaridas, realizada nessa terça e quarta (15 e 16) em Brasília e que retornam para casa ao longo desta quinta-feira (17).

A caravana capixaba foi formada por mais de 800 mulheres que participaram das oficinas, das trocas de experiências e saberes com mulheres de todo o Brasil e de outros 30 países, da marcha de encerramento e do discurso do presidente Lula, que recebeu as cerca de 200 mil pessoas para anunciar sua resposta à pauta de reivindicações entregue em junho ao governo federal.

"As oficinas, as trocas de experiências, tudo isso é processo formativo para nós, mulheres. Vivemos momentos muito esperançosos, considerando a conjuntura atual, depois de seis anos de perdas de direitos e de ataques à democracia e às mulheres. Para nós, do Estado, foi impactante resgatar essa esperança que estava abalada", afirma Fabiana Delucca, diretora da Secretaria de Mulheres, Formação e Organização Sindical da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Espírito Santo (Fetaes) e coordenadora da Regional Sudeste da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Esperança, explica, com base nos compromissos firmados pelo governo federal, que permitem "vislumbrar um futuro de mais oportunidades para as mulheres, em que elas possam conquistar e alcançar a liberdade e a autonomia financeira".

Fabiana chama atenção para o fato de terem percebido "o quanto nós, mulheres, somos grandes, fortes, potentes e resistentes, mas quando a gente olha para os lugares de poder, não estamos nesses espaços". O sentimento, afirma, é de que "nós precisamos estar mais organizadas para além dessas mobilizações, precisamos avançar ocupando espaços de poder e decisão, para que as políticas públicas para as mulheres sejam criadas, potencializadas e tenham investimento para isso".

Também destaca o sucesso que os produtos típicos do Canaã e de Santa Maria de Jetibá, região serrana do Estado, fizeram na mostra. "Venderam tudo. É muito gratificante ver pessoas de cada canto do país valorizando essa produção. Mostra que nós podemos, que podemos gerar nossa própria renda, com produtos feitos nossa criativa e coragem".

A diretora da Fetaes ressalta ainda que a campanha "Elas Ficam" promete se expandir no Espírito Santo, a partir do contato com a deputada Erika Kokay (PT-DF) na Marcha das Margaridas. "As mulheres capixabas querem potencializar a campanha aqui, nos espaços de poder do Espírito Santo. A sociedade tenta nos calar, silenciar, invisibilizar a todo momento, mas resistiremos. Elas ficam!!!", conclama.

O ato "Elas ficam" marcou o lançamento da Campanha Nacional Contra a Violência Política de Gênero e Raça, em julho passado, em Brasília. O objetivo é dar visibilidade nacional aos pedidos de cassação que foram abertos pela Comissão de Ética da Câmara contra seis deputadas federais de esquerda que se manifestaram contra o PL do Marco Temporal, que busca fragilizar a luta por território dos povos indígenas: Érika Kokay (PT-DF), Juliana Cardoso (PT-SP), Célia Xakriabá (Psol-MG), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Talíria Petrone (Psol-RJ).

Da base à ponta

"Foi um encontro histórico das camponesas, das mulheres do campo, das florestas, das águas e das cidades. Muito grande a energia que trocamos, conhecer que o Brasil é um país diverso, com mulheres de culturas diferentes, mas que navegamos no mesmo barco e precisamos fazer cada uma a nossa parte para sobressair a nossa história", afirma Luciene da Silva Rodrigues Erculino, integrante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Água Doce do Norte e membro da coordenação do Comitê de Educação do Campo do Espírito Santo (Comeces) e da Comissão de Mulheres da Fetaes.

A camponesa avalia a importância do evento para as mulheres que estão no poder atualmente. "Para nós na condição de base, foi de fato grandioso, e para as mulheres que estão no poder, que nos representam lá na ponta, também foi emocionante. Não viemos só buscar, mas a gente trouxe também energias positivas para essas mulheres grandiosas, merecedoras de nosso reconhecimento pelo espaço que ocupam, mas que também sofrem violência, opressão, discriminação. Não são só as mulheres pequenas, do campo, que sofrem desafios da vida. Vimos isso quando dialogamos com mulheres do governo, parceiras, que estão liderando esse país".

Sobre o encerramento, com o presidente Lula, Luciene destaca a satisfação com a forma assertiva com que o atendimento à pauta de reivindicações foi atendida. "O encontro foi grandioso, receptivo, acolhedor, e continuou tendo as mulheres como protagonistas. Ele já apresenta oito decretos e muitas medidas que serão implementadas e falou que 'as portas do meu governo estão abertas para vocês, façam a luta!'. Voltamos para casa com muito mais energia para continuar a luta".

Os decretos são: Instituição do Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais; Seleção de famílias e retomada da reforma agrária; Instituição da Comissão de Enfrentamento à Violência no Campo; Instituição do Grupo de Trabalho Interministerial para o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural; Instituição do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para as Mulheres Rurais; Instituição do Pacto Nacional de prevenção aos feminicídios; Retomada da Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados; e Retomada do programa Bolsa Verde, de apoio à conservação ambiental.

Anúncios

A Marcha final do evento foi feita em um trajeto de aproximadamente seis quilômetros até o palco instalado na Esplanada dos Ministérios, onde o presidente aguardava as manifestantes, ao lado da primeira-dama Janja, da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, de deputadas e outras personalidades e lideranças feministas.

Uma delas, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) anunciou medidas como a aprovação do nome de Margarida Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e a instituição de um grupo de trabalho específico para organizar o acompanhamento de toda pauta recebida com a deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

A ministra Cida Gonçalves fez os seguintes anúncios:

- Assinatura da portaria reinstalando o Fórum Nacional de Políticas para as Mulheres Agricultoras do Campo, da Floresta e das Águas;

- Assinatura da portaria garantindo um Fórum de Discussão para questão das mulheres Pescadoras, Marisqueiras e das Águas para fechar uma política nacional para esse setor junto ao Ministério da Pesca;

- Colocar 270 unidades móveis, carros, vans e veículos que possam chegar a qualquer lugar, com profissionais de saúde, de delegacia e outras áreas necessárias, sob responsabilidade dos municípios;

- Instalação da portaria que trata da Ouvidoria Itinerante;

- Trabalho com os Correios para que as mulheres possam mandar cartas que cheguem direto ao gabinete da ministra.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, anunciou:

- 90 mil quintais produtivos;

- 25 milhões de Ater para prática agroecológica, metade destinada a mulheres;

- Lançamento do Programa Cidadania e Bem Viver, junto com os Ministérios do Trabalho, das Mulheres e da Previdência, para retomar o Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, criado no primeiro mandato do Lula;

- Lançamento do programa emergencial de Reforma Agrária, para assentar 7,2 mil famílias, sendo 5,7 mil com novos assentamentos e 1,5 mil com crédito fundiário;

- Regularização de 40 mil famílias em assentamentos;

- Duplicação dos pontos das mulheres, que terão 10 pontos a mais que homens, para entrar no Programa de Reforma Agrária;

- R$ 300 milhões para crédito de instalação para as famílias da reforma agrária;

- Decreto que cria grupo de trabalho pra construir o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural;

- Instituição da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo;

- R$ 100 milhões para compra de leite, e iniciar um processo de aumento de produtividade da cadeia de leite no Brasil.