Espírito Santo tem má classificação no Índice de Saúde do Oceano

O Índice de Saúde do Oceano do Brasil (em inglês, OHI-Brasil), estudo inédito que reúne aspectos ambientais, sociais e econômicos providos pelo mar, estipulou em pontos aquilo que já era dito há muito tempo pelos ambientalistas capixabas: o Espírito Santo tem um potencial biológico e turístico que não está sendo bem aproveitado. Prova disso é a intensa ocupação do litoral com portos, que degradam as áreas de maior biodiversidade e impedem o desenvolvimento sustentável de populações tradicionais, do turismo e da preservação ambiental.

 

O OHI-Brasil, um estudo mundial que somente desta vez foi aplicado no País, compara cientificamente e combina os elementos chaves de todas as dimensões da saúde do oceano – biológica, física, econômica e social – para mensurar o quão sustentável é o uso que as pessoas fazem dos recursos e serviços oferecidos pelo oceano e ambientes costeiros. O estudo foi publicado no último dia 2 de abril, na revista científica PLOS ONE. Ele foi desenvolvido sob a coordenação da pesquisadora Cristiane Elfes, do Departamento de Ecologia, Evolução e Biologia Marinha, da Universidade da Califórnia Santa Bárbara, EUA, e contou com a colaboração de especialistas de universidades americanas e da ONG ambientalista Conservação Internacional.

 

O fato de possuir uma das mais longas linhas de costa do mundo, uma alta diversidade biológica marinha e costeira e uma das maiores economias mundiais fez com que o Brasil fosse escolhido para esse levantamento regional. A Zona Econômica Exclusiva do país totaliza 3.660.995 km2 no Oceano Atlântico Sul. Segundo Cristiane Elfes, a pretensão é de tornar o OHI-Brasil um programa conduzido por instituições brasileiras, para monitorar a situação dos mares em longo prazo. A pesquisadora frisa que a ferramenta é fundamental para a tomada de decisões no ambiente marinho.

 

Para a conclusão dos resultados, notas de zero a 100 são atribuídas aos quesitos provisão de alimentos (pesca artesanal e aquicultura); oportunidade de pesca artesanal, produtos naturais; armazenamento de carbono; proteção costeira; subsistência e economias costeiras; turismo e recreação; identidade local; águas limpas e biodiversidade. A obtenção da pontuação máxima significa que o sistema avaliado atingiu a meta proposta (o ponto de referência), oferece todos os benefícios especificados de forma sustentável e é provável que siga dessa maneira em um futuro próximo. Já o oposto, a pontuação zero, significa que, embora os dados estivessem disponíveis, o Estado não desfruta de nenhum dos benefícios especificados ou ainda que esses benefícios são obtidos de maneira não sustentável.

 

Segundo os pesquisadores, os 17 estados costeiros do Brasil foram avaliados usando as melhores bases de dados disponíveis para todos os estados referentes a 2012, assim como dados globais que eram possíveis de ser analisados por estado. As pontuações estaduais variam de 71 (Rio de Janeiro) a 47 (Piauí). O Espírito Santo possui pontuação total na casa dos 50 pontos, enquanto os estados litorâneos vizinhos, tanto Bahia como Rio de Janeiro estão na casa dos 70 pontos. O Estado também perde para os vizinhos na pontuação de Águas Limpas, na qual marcou 60 pontos. A oportunidade de Pesca Artesanal é bem avaliada, totalizando 70 pontos, enquanto as oportunidades de Turismo e Criação estão apenas na casa dos 10 pontos. O potencial de Armazenamento de Carbono da costa capixaba também é bem avaliado, com 90 pontos. No caso do Espírito Santo, o arquipélago de Trindade e Martim Vaz também foi incluído como território de pesquisa.

 

Para pesquisadores capixabas ligados à ONG Voz da Natureza, embora o Espírito Santo tenha um enorme, único e peculiar potencial para investir em seus recursos naturais, seja no turismo ou como objeto de pesquisa, o governo estadual prefere dispender verba em projetos extrativistas, na promoção de técnicas de pescas predatórias e na construção de portos, que contrastam com a intenção da preservação exercida pelos pesquisadores. Pesquisas são feitas, mas atendendo ao único objetivo de servir ao sistema. Projetos como o do superporto de Vila Velha, que é ainda uma intenção, e o Estaleiro Jurong de Aracruz (EJA), que devastou uma área de rico remanescente marinho e terrestre, tanto animal como vegetal, são grandes ameaças à biodiversidade do arquipélago de Trindade e Martim Vaz, cujas espécies, mesmo a 1,2 mil quilômetros de distância, são severamente impactadas com as drásticas mudanças biológicas e geográficas às quais a costa capixaba é submetida com o avanço desses empreendimentos. 

 

A pontuação do Brasil no estudo nacional foi de 60, das quais as mais altas foram as que dependem da saúde do habitat marinho: Armazenamento de Carbono, com 89 pontos; Proteção Costeira, 92 pontos; e biodiversidade, 85 pontos. Produtos Naturais, Turismo e Recreação e Provisão de Alimentos (36) foram as pontuações mais baixas, com respectivamente 29, 31 e 36 pontos. Uma pontuação muito baixa teve a que se refere à Aquicultura, com nota 6, o que segundo os pesquisadores contribuiu para a queda em Provisão de Alimentos.

 

Guilherme Dutra, diretor do Programa Marinho da Conservação Internacional (CI-Brasil) e coautor do estudo, listou como uma das grandes dificuldades dos pesquisadores na elaboração do relatório a reunião de dados para setores importantes, como a pesca, “porque eles simplesmente não existem para todos os estados. O governo federal parou o monitoramento pesqueiro nacional em 2011 e mesmo antes disso os dados eram descontínuos no tempo e na distribuição espacial. É imprescindível que o governo gere informações básicas como estas, pois sem monitoramento não há gestão sustentável", enfatizou Dutra.

 

O pesquisador também destacou que o Brasil possui uma pequena área protegida sobre o mar, que não chega a 0,35% de áreas protegidas mais restritivas como Parques e Reservas Extrativistas, ou apenas 1,6% se consideradas também as Áreas de Proteção Ambiental. Dutra aponta que essa falta de proteção afetou negativamente vários resultados da análise e considera que o Brasil precisa começar a olhar para o oceano com cuidado, como muitos países já fazem, planejando os usos e protegendo os ecossistemas marinhos mais importantes. Para ele, a sobrepesca e atividades como a exploração de petróleo ou a carcinicultura ameaçam constantemente áreas de extrema importância, como a Região dos Abrolhos.

 

Abrolhos, aliás, foi alvo da campanha “Adote Abrolhos – É do Brasil. É do mundo. É nosso”, da Aliança para a Conservação Marinha. O arquipélago, localizado entre as costas sul da Bahia e norte do Espírito Santo, possui a maior biodiversidade marinha de todo o Atlântico Sul e apresenta as maiores formações recifais do Brasil, além de funcionar como um berçário das baleias jubarte, que frequentam a região para reprodução e amamentação de filhotes entre os meses de julho e novembro.  Abrolhos se estende desde a foz do rio Jequitinhonha à foz do rio Doce e tem cerca de 95 mil quilômetros quadrados que abrangem os mais diversos habitats, entre eles manguezais, praias e restingas. Além de possuir a maior biodiversidade do Atlântico Sul e de ser fundamental para a pesca brasileira, além da manutenção da espécie das baleias jubarte, Abrolhos é a região mais abundante em peixes do Nordeste do Brasil, onde cerca de 20 mil famílias de pescadores são sustentadas pela atividade. Espécies como badejos, garoupas, vermelhos, lagostas, camarões e caranguejos são encontradas na região.