GTI Respira Vitória pode encerrar suas atividades nesta quarta

Nesta quarta-feira (27), às 14h, o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Respira Vitória levará à plenária três propostas para as Partículas Sedimentáveis (PS), único poluente que não foi definido em comum acordo por uma comissão tirada de dentro do GTI, que se reuniu nos dias 12 e 14 de novembro para um possível acordo para os padrões da qualidade do ar da Capital. Desde o fim das reuniões, que deveriam, mas não terminaram em acordo, a Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo (Famopes) prometeu levar sua própria proposta à plenária.

 

A expectativa é de que essa seja a última reunião do GTI. Depois, a minuta do projeto de lei, com os padrões de emissões estabelecidos, que seguem, em maioria, os índices da Organização Mundial da saúde (OMS), será encaminhada ao plenário da Câmara de Vitória para votação.

 

A proposta da Famopes para PS, poluente que não é regulamentado pela OMS, era de que a primeira meta, para a aplicação imediata após a entrada em vigor da lei, fosse de 7 g/m², chegando a 4 g/m² ao final dos nove anos de adequação. Esse padrão deveria valer apenas para as estações de coleta de dados da Ilha do Boi e do Hotel Senac porque, entre 50 e 80% do material ali coletado, provêm das empresas atuantes na Ponta de Tubarão, Vale e ArcelorMittal. Assim, esse padrão força as poluidoras a se adequarem. Entretanto, essa restrição incomodou à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), segundo a qual os padrões de PS também devem ser reduzidos nas outras estações, localizadas em outros bairros.

 

Os poluentes que deverão estar dentro dos padrões internacionais para a qualidade do ar, assim que a lei entrar em vigor, são o monóxido de carbono (CO), que deverá ser de nove Partículas Por Milhão (ppm), num período de oito horas; dióxido de nitrogênio (NO2), que deverá ser de 200 microgramas por metro cúbico, em uma hora e de 40 microgramas por metro cúbico anual; e ozônio (O3), que deverá ser de 100 microgramas por metro cúbico, a cada oito horas.

 

Já os outros terão metas progressivas para, em nove anos, ser alcançado o estabelecido pela OMS. O dióxido de enxofre (SO2), gás muito emitido pela ArcelorMittal, que causa doenças se associado à hemoglobina e no qual Vitória é campeã em concentração, não terá metas anuais, porque essas não são estabelecidas pela OMS. Assim, as metas para 24 horas começam aos 60 microgramas por metro cúbico e terminam no padrão internacional, de 20 microgramas por metro cúbico.

 

Para as PM 10, o material particulado inalável, as metas anuais começarão em 35 microgramas por metro cúbico, seguidas de 27 microgramas por metro cúbico, chegando ao padrão da OMS, de 20 microgramas por metro cúbico. A média dessas partículas nos 13 anos de análises em Vitória foi de 27 microgramas por metro cúbico, a máxima foi em 2010, com 32 microgramas por metro cúbico, e a mínima em 2005, com 23 microgramas por metro cúbico. Já as metas das medições a cada 24 horas do mesmo material começam em 110 microgramas por metro cúbico e terminam no padrão OMS de 50 microgramas por metro cúbico.

 

As Partículas Totais em Suspensão (PTS), compostas pelo pó de minério da Vale, pelo carvão da Arcelor e pelas emissões veiculares, terão uma margem de 20% a mais do que a média atual para o padrão diário, considerando que a frota veicular deve aumentar na Capital. O limite estabelecido foi de 150 microgramas por metro cúbico. A proposição da Famopes para a meta anual era de uma margem 10% superior à média, de 34 microgramas por metro cúbico, que seria de 50 microgramas por metro cúbico. Entretanto, o valor foi questionado pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), que propôs 60 microgramas por metro cúbico, valor que, como ressaltou Erayton Moreschi Junior, da Famopes, é quase 50% da média atual. Então, ficou acordado que a média anual para PTS será de um valor intermediário às duas propostas, 55 microgramas por metro cúbico, já que esse poluente também não é regulamentado pela OMS.

 

Para as PM 2,5, partículas respiráveis, foi estabelecido que após três anos da entrada em vigor da lei os padrões deverão ser de 50 microgramas por metro cúbico em 24 horas e de 17 microgramas por metro cúbico anuais. Alexsander Silveira, coordenador do Centro Supervisório de Qualidade do Ar do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), garantiu na reunião para acordo dos padrões que as medições de PM 2,5 começarão em seis meses.